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População pode denunciar terrenos baldios e colaborar no combate ao Aedes

11 de Julho de 2019, 17:00

Quem olha um terreno baldio não imagina o quanto ele pode ser prejudicial à população. Por isso, a Prefeitura de Aracaju atua para eliminar os malefícios causados pelo descuido desses espaços, os quais podem servir de criadouros do Aedes aegypti e contribuir para a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito, como Dengue, Zyca e Chikungunya. Assim, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Empresa de Serviços Urbanos (Emsurb), a gestão municipal tem contado com as denúncias vindas da população para intensificar a fiscalização desses terrenos.

De acordo com o coordenador de Resíduos Sólidos da Sema, Etelvino Alves, as fiscalizações ocorrem mediante denúncia. “Assim que recebemos a informação, fiscais vão ao local referenciado e, caso seja comprovado que o terreno não está nas devidas condições impostas pelo Código de Limpeza Urbana, identificamos o proprietário e enviamos a notificação. Após o envio dessa notificação, o dono do terreno tem o prazo de 30 dias para realizar as alterações que solicitamos. Passado esse período, o fiscal retorna ao local e, caso verifique que a solicitação não foi atendida, é aberto um processo administrativo com a emissão de um auto de infração que é enviado ao setor Jurídico da Sema”, explicou.

É o Jurídico da Sema que avalia o tipo de punição que será aplicada ao proprietário do terreno. “Depende, por exemplo, do que foi descartado no local, o tipo de material. No caso de descarte irregular, se descartou em uma área de preservação, entre outros pontos. As multas aplicadas podem variar de R$1 mil até R$1 milhão e o dono do espaço só poderá realizar qualquer modificação no terreno mediante prestação de contas com a Prefeitura”, esclareceu Etelvino.

Em 2019, até o momento, a Prefeitura já notificou 152 proprietários de terrenos baldios, destes, 27 deixaram de atender à notificação. O coordenador ressaltou que as medidas tomadas são baseadas nas leis nacionais.

“A gente trabalha com o respaldo da Lei Nº 1.721, de 1991, do Código de Limpeza Urbana. No Artigo 21 temos que é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulho, animais mortos ou galhados em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não. Orientamos que o imóvel tem que ser murado, tem que ter passeio público, mantido limpo, etc. Mas, com o não  cumprimento das solicitações, agimos de acordo com o decreto n° 6.514, de 2008, que diz o valor referente a cada multa que aplicamos”, destacou.

Nos casos em que o terreno é da Prefeitura, a Sema aciona a Emsurb para realizar a limpeza do local. O presidente da empresa, Luiz Roberto Dantas, reforçou que uma das preocupações em manter os terrenos baldios sempre em ordem, sejam eles públicos ou privados, é prevenir contra o mosquito Aedes aegypti.

“De janeiro a maio deste ano, agimos em mais de nove mil terrenos junto com a Secretaria Municipal da Saúde  e a Sema para identificar nesses espaços possíveis criadouros de mosquito e, assim, fazer a eliminação. Temos também o trabalho de recolhimento de pneus. No mesmo período, foram mais de 25 mil pneus recolhidos. Outro ponto de preocupação é com relação ao descarte irregular também. Isso colabora com a redução dos focos. Gradativamente, nós estamos eliminando esses pontos de descarte, e já chegamos a mais 90%. É uma somação de esforços porque queremos ver a cidade limpa, mas, também com uma população saudável”, completou.

Contato para denúncias

Os cidadãos podem entrar em contato com a Sema para realizar as denúncias por meio dos números 3225-4151/4173/4178, ou se dirigir à sede do órgão, na rua Santa Luzia, 926, bairro São José.

Foto André Moreira

ASN