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Agrese abre edital de consulta pública para apresentação de contribuições

08 de Outubro de 2018, 13:40

Agrese abre edital de consulta pública para apresentação de contribuições sobre alteração no regulamento de distribuição de Gás Canalizado

A Agência Reguladora de serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) abre o Edital de Consulta Pública nº: 04/2018, que tem por objeto receber contribuições para alteração do Regulamento de Distribuição de Gás Canalizado do Estado de Sergipe, quanto à criação do subsegmento de uso destinado a geração de energia elétrica, a partir do gás natural renovável ou não renovável, que não estejam enquadrados nas especificações das Resoluções ANP 16/2018 ou ANP 685/2017.

A geração de energia elétrica a partir do gás natural renovável ou não renovável é de suma importância para o desenvolvimento do Estado de Sergipe, os ganhos serão diversos, sejam no âmbito econômico, financeiro e ambiental. O gás natural apresenta uma vantagem ambiental significativa em relação a outros combustíveis, em função da menor emissão de gases poluentes que contribuem para o efeito estufa.

Fica aberto prazo para as pessoas físicas e jurídicas interessadas encaminharem propostas e sugestões para alteração do Regulamento de Distribuição de Gás Canalizado do Estado de Sergipe. As sugestões devem se restringirem a alteração no regulamento, quanto à criação do subsegmento acima mencionado, levando em consideração a possível modificação, seja por meio de alteração, acréscimo ou diminuição na redação. O objetivo principal é de respeitar o acesso a informação, submetendo ao público interessado as sugestões de alteração, visando à melhoria do Regulamento dos serviços locais de gás canalizado no estado de Sergipe, já em vigor.

 O prazo para encaminhamento de contribuições é até o dia 07 de novembro de 2018.

Os interessados em enviar sugestões, críticas ou opiniões deverão preencher o Formulário de Contribuições e enviar, em forma de anexo, para o seguinte endereço eletrônico: camgas@agrese.se.gov.br, com o Título Consulta Pública nº: 04/2018 - Alteração do Regulamento de Distribuição de Gás Canalizado.

O conteúdo referente à Consulta Pública e o Formulário de Contribuições estão disponíveis no site da Agência Reguladora ou podem ser solicitados pessoalmente na sede da Agrese, situada na Avenida Marieta Leite, nº 301, Bairro Grageru, CEP: 49.027-190, Aracaju-Se, telefone (79) 3218.2700 ou 3218.2722.

Ascom/Agrese