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FAMES, AGRESE e Consórcios encaminham solução para problema do abate de animais

17 de Abril de 2019, 05:10

 

Com as presenças do presidente da Federação dos Municípios, Christiano Cavalcante, do presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE), Luiz Hamilton Santana, do presidente do Consórcio de Saneamento Básico Do Baixo São Francisco (CONBASF), Alexandre Martins, do presidente do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico e do Sul e Centro Sul de Sergipe (CONSCENSUL), Adinaldo do Nascimento Santos, dos superintendentes dos Consórcios de Resíduos Sólidos da Grande Aracaju (CONSBAJU), Evaldino Calazans e do Agreste Central (CPAC), Evanilson Santana Santos, aconteceu na sede da FAMES na tarde de hoje, 16, a primeira reunião para definir a viabilidade da realização de uma PPP – Parceria Público-Privada – voltada à instalação de frigoríficos nas regiões de Sergipe.

A iniciativa do encontro partiu da FAMES, que vem acompanhando com preocupação o fechamento de todos os matadouros municipais a partir das fiscalizações de órgãos de controle, sanitário e ambiental. “Nosso objetivo é unirmos forças para que, com o apoio e expertise da AGRESE, possamos dar início a uma consulta pública para, posteriormente, ser feito um PMI, que é o Procedimento de Manifestação de Interesse por parte de empresas que demonstrem a iniciativa de investir nesse segmento, com segurança jurídica, econômica, social e ambiental”, explicou Christiano Cavalcante.

O presidente da AGRESE confirmou que a agência pode encaminhar uma PPP com esse fim, encaminhando uma solução como vem sendo feito com os resíduos sólidos. “A partir da publicação do edital, em um prazo médio de 60 a 90 dias, seja suficiente para que os eventuais interessados apresentem todos os estudos para diagnóstico da situação”, detalhou Hamilton Santana.

Ao final da reunião, ficou ajustado que a FAMES e a AGRESE vão celebrar um convênio para realizarem uma consulta pública voltada à elaboração de edital do termo de referência, para posterior Chamamento Público para realização do PMI, visando o diagnóstico logístico, ambiental, sanitário e social para posterior delegação, concessão ou PPP.

Participaram também do encontro, os superintendentes dos consórcios: CONBASF, Mário Rosa Albuquerque e CONSCENSUL, Edvaldo Ribeiro da Cruz. Os diretores da AGRESE, Said Schoucair (Administrativo-Financeiro) e Jean Carlos (Técnico), o procurador Christiano Dias Lebre e o assessor jurídico da FAMES, Lucas Cardinali.

Fonte e foto ASCOM/FAMES

 

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