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Além do vírus, aposentados e pensionistas de SE vivem drama: a previdência! 

29 de Abril de 2020, 05:54

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com regramentos impondo isolamento social e uso obrigatório de máscaras, com o fechamento de comércios e queda na arrecadação do Estado e dos municípios, além do temor pela contaminação com o vírus, os aposentados e pensionistas sergipanos estão iniciando um novo "drama" nos próximos 10 dias, aproximadamente: vão passar a contribuir para a previdência estadual e terão salários já descontados já na folha de abril que será concluída em meados de maio.

E quando este colunista fala em "drama", aqui não se trata de qualquer exagero ou intuito de "forçar a barra" contra o Executivo, mas de enxergar um cenário de profunda indefinição por conta dessa pandemia, onde o próprio governador já reconheceu publicamente que o Estado não tem "caixa suficiente" para suportar tanto tempo com o setor produtivo semiparalisado, com quedas consecutivas de arrecadação de impostos e vendo os aposentados e pensionistas serem ainda mais "sacrificados" neste momento de instabilidade, financeira e emocional.

É evidente que o governador não é o responsável por todos os problemas e nem vai ter soluções "mágicas" para tudo, mas quando aceitou concorrer o posto mais importante do Estado, ele tinha consciência dos ônus e bônus; ele sabia o tamanho do "abacaxi" que tinha nas mãos e aceitou o desafio de continuar lutando. Neste sentido, por mais que o governo tente "empurrar para o passado" os problemas da Previdência, por justiça este mesmo agrupamento político está no comando do Estado desde 2007, ou seja, há 13 anos, tempo suficiente para, pelo menos, já ter minimizado esse sofrimento...

A partir dos rendimentos de abril, que serão pagos nesta quinta-feira (30) – para quem ganha até R$ 3 mil – e o restante no dia 8 de maio, tanto aposentados quanto pensionistas terão descontados de seus salários a alíquota de 14%. Quando da aprovação dessa proposta, em dezembro, o governo justificou alegando existir um "rombo" da previdência estadual com um déficit mensal superior a R$ 100 milhões. Para "salvar o futuro do funcionalismo" era preciso promover a reforma previdenciária estadual. Agora a "conta" chegou para os trabalhadores...

Não custa lembrar que aposentados e pensionistas estão inseridos no que chamamos de "grupo de risco" por conta do novo coronavírus e que, naturalmente, é a faixa etária que mais tem despesas com medicamentos. Justamente em um momento de pandemia, onde a saúde das pessoas é colocada em primeiro plano em qualquer discurso político, é razoável descontar 14% dos rendimentos de quem já está emocionalmente abalado e constrangido, com seu direito de ir e vir cerceado? Descontar sem reajustar há quase oito anos e sem pagar em dia?

Alguns membros do Ministério Público Estadual ficam um pouco "chateados" com as críticas que são feitas por este colunista; não se trata de nada pessoal, mas sim para chamar a atenção do órgão fiscalizador, responsável pelo controle externo! É para chamar o feito à ordem! O MPE, o TCE, a OAB e outras instituições precisam sair em defesa dos aposentados e pensionistas, pelo menos neste momento de pandemia! Uma previdência que já vive "esfacelada" por muitos e muitos anos, suportaria mais uns três ou quatro meses ou não? Um pouco de sensibilidade não faz mal a ninguém...

 

Boa notícia!

Diante de tantas "turbulências", eis que o governador Belivaldo Chagas anunciou a antecipação do pagamento da 1ª parcela do 13º salário de 2020, do total de nove parcelas, aos aposentados e pensionistas que recebem até R$ 6 mil líquido.

 

Papo reto!

A informação foi divulgada durante o programa Papo Reto, dessa terça-feira (28). O pagamento será efetuado nos dias 30/04 e 08/05/2020 – junto com a folha do mês de abril, contemplando aproximadamente 90% dos aposentados e pensionistas.

 

A má notícia!

O que muita gente não se atentou, em especial alguns setores da imprensa sergipana: "para o pagamento, serão utilizados os recursos arrecadados com o aumento da alíquota previdenciária". Ou seja, o governador vai antecipar a primeira parcela do 13º (benefício assegurado por lei) para justificar o desconto de 14% dos aposentados e pensionistas. É mole? MP? Cê tá aí? Tá? Acorda, filho!   

 

Galeguinho, galeguinho...

Nesse jogo de dar com uma mão e tirar com outra, o "galeguinho" Belivaldo Chagas e seu governo vão passar a descontar, mensalmente, de alguns aposentados e pensionistas valores superiores a R$ 800. Estamos falando da perda de renda, de um déficit no orçamento de famílias. Isso em plena pandemia. Sem contar, é claro, no parlamento do 13º do servidor em 10 "suaves" prestações...

 

Sob medicamentos

Este colunista tem recebido as manifestações de aposentados e pensionistas, leitores da coluna, que estão em desespero com a perda salarial e em um momento que não podem se manifestar, porque precisam "ficar em casa". Alguns já não escondem quem estão à base de medicamentos. Neste momento o bom senso deveria prevalecer...

 

Na bronca!

Em sua coluna do CINFORM, este jornalista revelou que alguns setores da classe empresarial sergipana estão muito insatisfeitos com a postura dos principais representantes da categoria. Acham que os dirigentes estão sendo "complacentes" com os decretos governamentais que determinam o isolamento social e o fechamento do comércio.

 

Cadê o secretário?

Um empresário muito bem sucedido, inclusive, procurou este colunista para denunciar que, segundo ele, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Pereira de Carvalho, sequer se encontra em Sergipe para dar um suporte aos empresários sergipanos e estaria no Rio de Janeiro (RJ). Com a palavra a Sedetec...

 

Desabafo!

Em tom de desabafo, o empresário emendou essa: "não dá para ficar pensando apenas nos interesses particulares quando todos os setores estão sofrendo. Ou compra a briga dos empresários ou não lidera! Todo mundo está preocupado com a questão da Saúde, mas nosso futuro também é incerto", disse, também cobrado ações da Codise.

 

Veja essa!

Talvez, sentindo o inconformismo da classe empresarial com a "passividade" dos líderes do Setor, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes (FCDL/Sergipe), Edivaldo Cunha, reagiu de forma crítica ao mais recente decreto do governador Belivaldo Chagas, liberando o retorno gradual de alguns setores, mas deixando de fora comércios importantes como calçados e confecções, sem maiores justificativas.

 

E essa!

Na visão de Edivaldo Cunha, presidente da FCDL/Sergipe, alguns segmentos importantes ficaram de fora do decreto, no entanto outros de menor porte, como armarinhos e tecidos, tiveram aprovação para funcionar sem esse apelo comercial, "já que empregam pessoas em menor quantidade, enquanto que outros segmentos, tanto para empresários quanto para os trabalhadores, já necessitam do trabalho para sobreviverem".

 

Descarta totalmente

Edivaldo reconheceu que "houve avanços" na liberação gradual do comércio em alguns setores, mas, apesar disso, rechaça o fato de que o comércio poderá ser responsabilizado pelo crescimento do número de casos do Coronavírus, fato que ele "descarta totalmente".

 

Sem fiscalização

"Os governos federal e estadual deveriam, e não estão fazendo, uma fiscalização rigorosa nas agencias da Caixa Econômica e Lotéricas, onde não está havendo respeito ao distanciamento social, nem há pessoas para orientar a clientela quanto ao comportamento e medidas de proteção", disse.

 

Deve rever

Ele aplaude a iniciativa das medidas de proteção no decreto, como uso obrigatório de máscaras e Equipamentos de Proteção (EPI), esperando que o governo reveja os próximos decretos, de modo a compatibilizar segmentos importantes e produtivos do varejo sergipano.

 

A partir do dia 1º

Sobre as medidas de antecipação do 13º para aposentados e pensionistas, o governador acrescentou ainda que o Banese está apto a fazer operações, a partir do dia 1º de maio, de antecipação do restante das parcelas do décimo terceiro de 2020, de acordo com a conveniência de cada servidor. "Esse esforço do governo do Estado, por conta do apoio que estamos recebendo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os órgãos autônomos, todos estão em processo de economia, para que possa garantir a folha dos servidores", colocou, ressaltando que os demais poderes também reduziram despesas e ainda aceitaram a redução do repasse do duodécimo.

 

Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe voltará a reunir os deputados estaduais, em ambiente virtual, nesta quarta-feira (29), às 10 horas, quando será realizada a terceira sessão extraordinária remota da história do Poder, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A medida respeita o decreto governamental de prevenção e isolamento social.

 

Pauta

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em reunião com os líderes de bancada e deputados Zezinho Sobral (Podemos – Governo) e Samuel Carvalho (Cidadania – Oposição), definiu a pauta da terceira sessão plenária virtual. Também participaram o secretário-geral e o subsecretário-geral da Mesa Diretora, Deoclécio Vieira e Igor Albuquerque, respectivamente.

 

Alô Siriri!

Na pauta definida nessa terça-feira (28) os deputados irão apreciar Moções, requerimentos e Indicações dos parlamentares, além do pedido feito pelo município de Siriri de reconhecimento de estado de calamidade pública, colocando em aplicabilidade o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

R$ 12 milhões

Os deputados estaduais votarão, em 2º turno, a PEC 03/20 apresentada pelos parlamentares garantindo que 50% das emendas impositivas ao Orçamento do Estado para 2020 sejam, excepcionalmente, destinadas ao combate da pandemia do Covid-19, equivalendo a um montante de R$ 12 milhões.

 

Extinção da Secom

Também estará em discussão uma propositura de autoria do Poder Executivo que extingue a Secretaria de Estado da Comunicação Social (SECOM) e cria a Superintendência Especial da Comunicação Social (SUPEC), além de acrescentar e revogar dispositivos da Lei 8.496/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual.

 

Uso de máscaras

Além de um projeto de autoria do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. Ao projeto foram apensadas duas outras proposituras, com o mesmo tema, dos também deputados Goretti Reis (PSD) e Capitão Samuel (PSC).

 

Falando na Secom

O deputado Georgeo Passos (Cidadania), de posse do projeto que versa sobre a extinção da Pasta, questiona o artigo 3º, onde o governador extingue a SECOM, mas segundo este trecho "o acervo patrimonial, o quadro de servidores efetivos, os cargos em comissão, as funções de confiança e suas competências, bem como os respectivos direitos, créditos e obrigações decorrentes de lei, atos administrativos ou contratos, inclusive as receitas e despesas do órgão extinto por esta Lei serão transferidos para a Secretaria de Estado Geral de Governo (SEGG).

 

Georgeo Passos

"Alguém pode me ajudar? Pelo o que eu entendi apenas transferiram todo mundo de secretaria. É isso mesmo?", questiona o parlamentar. Imagine se ele se atenta para o artigo 4º do mesmo projeto onde diz que "a estrutura organizacional do órgão extinto, assim como as entidades, conselhos ou órgãos colegiados que lhe sejam vinculados, integrarão e se vincularão à Secretaria de Estado Geral de Governo...

 

280 casos

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou na noite dessa terça-feira (28), o boletim epidemiológico do coronavírus (Covid-19) com 69 casos novos em Sergipe, elevando (em apenas 24h) de 211 para 280 o número de pessoas que tiveram diagnóstico positivo para doença. Aracaju registrou 51 infectados, sendo 30 mulheres com idades de 25 a 86 anos, e 21 homens com idades variando de 16 a 21 anos.

 

Avaliação

Este colunista vê com preocupação os números da Covid-19 em Sergipe, mas esse não é o parâmetro único para dizer que a contaminação está em "profunda evolução". A grande verdade é que existiu uma reação tardia, tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura de Aracaju para a realização dos testes e, após cerca de 40 dias, muitos que já estariam infectados há algum tempo, só agora tomaram conhecimento porque não esboçavam todos os sintomas. Talvez ela tenha se propagando antes de todos os decretos governamentais...

 

Olha o Pregão I

Como o pregão eletrônico é algo público, e como a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento de Aracaju preza pela transparência, eis a concorrência marcada para a próxima segunda-feira (4), às 9 horas, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial em áreas administrativa e hospitalar, com o auxílio de sistema de software para acompanhamento e melhoria dos serviços;

 

Olha o Pregão II

Ainda neste pregão 056/2020, além de todas as "especialidades", a Seplog também foca na contratação de empresa especializada com serviços de controle de praga e vetores e serviço de lavagem de caixa d'água, agente de apoio operacional, auxiliar de almoxarifado e Operação de Call Center, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A expectativa é que seja contemplada uma "mega empresa", com tantas habilidades e bem no ano eleitoral. Feita a divulgação...

 

Má gestão I

A delegada Danielle Garcia, pré-candidata a prefeita de Aracaju, fez duras críticas à gestão da Saúde municipal. Pra ela, o sistema público de Saúde de Aracaju está falido há anos. "Nunca tivemos uma Saúde pública eficiente. Estamos isolados para que o sistema se estruture minimamente para receber os pacientes com covid. Nunca faltou recurso. O que faltou mesmo foi gestão. Tem muita coisa equivocada. O isolamento é necessário, mas é um atestado de incompetência dos governos", pontou Danielle.

 

Má gestão II

A delegada questiona ainda a forma como os recursos estão sendo aplicados para o combate ao coronavírus em Aracaju. "Claramente falta planejamento. Serão gastos R$ 3 milhões numa estrutura de um hospital de campanha. Mas temos a Hildete Falcão fechada e o CER-IV que estão sem funcionar. Porque não utilizaram espaços públicos já construídos para fazer o hospital de campanha? Estamos vendo um grande montante de recursos vindo do governo. Nós, cidadãos, precisamos fiscalizar junto com os órgãos de controle", afirmou Danielle.

 

Laurinho de volta!

Quem está sinalizando que pode voltar a disputar um mandato eletivo é o empresário e ex-senador da República, Laurinho Menezes. Por enquanto ele não confirma nenhum projeto político, mas está acompanhando o cenário atual e não descarta a possibilidade de voltar ao meio.

 

Coisas da CMA I

O vereador Cabo Didi (PSC), justiça seja feita, foi um dos parlamentares que mais questionaram a falta de sessões virtuais da Câmara Municipal de Aracaju. Esta era a decisão do presidente Nitinho Vitale (PSD). Mediante muita pressão, semana passada o parlamento retomou os trabalhos em sua primeira sessão...

 

Coisas da CMA II

Agora, na véspera da segunda sessão virtual, Didi "solta o verbo" nas redes sociais: "eu fico triste porque nós, vereadores de Aracaju, não poderemos discutir os projetos que serão colocados em votação pela Mesa Diretora! Só poderá discutir o autor da propositura? Nosso direito de legislar está sendo cerceado! O vereador tem que ficar à vontade para apreciar as matérias".

 

Pedidos de Vistas

Cabo Didi fala no vídeo que já em combinação com o também vereador Cabo Amintas (PSL) também vai protocolar o pedido de vistas de todos os processos que serão colocadas na sessão virtual da CMA desta quarta-feira (29). "Não estamos com a assessoria jurídica para nos orientar e tirar dúvidas sobre os conteúdos das proposituras. Vamos votar de que jeito? Com os olhos vedados?           Querem que a gente trabalhe e não nos dão condições...

 

Alô Socorro!

A Câmara de Vereadores de Nossa Senhora do Socorro aprovou Projetos de Lei que beneficiam os servidores públicos municipais e dispõem sobre implantação de Plano de Cargos e Salários, pagamento do piso municipal para os profissionais do Magistério e Fixação de Novas Tabelas para muitas categorias. Os Projetos de Lei foram apreciados e aprovados pelos vereadores nas sessões remotas e que prosseguem no mês de abril, devido a Pandemia do Coronavirus.

 

Saiu na frente!

A Câmara de Socorro foi a primeira Câmara Municipal de Sergipe a realizar uma sessão por teleconferência. A atuação da Mesa Diretora e dos demais vereadores tem sido elogiado por servidores e reconhecido pela população. Os pedidos dos servidores, a Mesa aprovou os Projetos que beneficiam diferentes classes. Agradeceram a Guarda Municipal de Socorro e os Fiscais de Transporte. Eles foram contemplados com aprovação dos Projetos do Executivo que criam Plano de cargos e salários para as duas categorias.

 

Com Valadares

Na condição de pré-candidato a prefeito de Aracaju, o delegado Paulo Márcio, esteve reunido com o também pré-candidato Valadares Filho (PSB), de uma reunião para conversarem sobre política, na sede do PSB, acompanhado do presidente do DC Estadual, Airton Costa, e da presidente do DC na capital, Giovanna Rocha.

 

FENEM

O presidente da Federação das Escolas Particulares de Sergipe (FENEN/SE), professor Renir Damasceno, reafirma seu compromisso com as escolas e com a continuação de uma educação de qualidade. A convite da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), o presidente participou do Workshop, on-line, que abordou o tema 'Regulação e Controle das Atividades Pedagógicas no período de Covid-19'.

 

Workshop

O evento foi promovido e coordenado pelo Presidente Nacional da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga Lima, e contou também com as participações do presidente do Conselho Estadual de Educação – CEE/SE e vice presidente da FENEN/SE, José Sebastião dos Santos Filho; presidente da UNDIME/SE, José Thiago Alves de Carvalho; representando a UNCME/SE, professora Maria José Guimarães e João Augusto Bandeira de Melo, representando o Ministério Público de Contas.

 

Projetos tecnológicos

Na ocasião, respondendo a um dos questionamentos de como a Federação poderia ajudar as escolas que não possuem estrutura para a oferta de atividades não presenciais, o professor Renir informou que entrou em contato com duas Instituições de Ensino Superior do Estado (UNIT e Pio Décimo), para que enquanto filiadas da FENEN/SE, elas pudessem, através de seus setores de tecnologia, proporem projetos de cunho tecnológico que pudessem ser utilizados por essas escolas durante o período de pandemia. Sejam através de uso de plataformas ou de vídeo-aulas.

 

Escola particular 

Para o presidente da FENEN/SE é preciso manter a escola particular como partícipe. "Não cabe aqui a ideia de abrir mão da importância da escola privada. Ela tem dado sua contribuição em nível de qualidade e de comprometimento. Temos promovido debates frequentemente com a categoria. Sempre deixando claro que não aceitaremos que qualquer escola privada apresente e disponibilize um serviço de má qualidade". No Brasil são em torno de 53 milhões de alunos afetados com o isolamento social. 

 

Educação Infantil

Sobre a Educação Infantil, ainda que não se desenvolvam atividades presenciais, e que essas atividades não sejam contabilizadas para a carga horária de 800 horas, o presidente entende que a escola tem que ter um olhar especial para crianças do maternal ao ensino básico. "Manter uma relação com as famílias para orientar os pais no sentido de que os ganhos que foram adquiridos, não se percam", pontuou o professor Renir lembrando que a Unesco divulgou que no mundo são mais de 2 bilhões e 300 milhões de alunos afetados pela crise e que 186 países, de forma total ou parcial, suspenderam suas aulas.

 

Nota da Energisa

A Energisa Sergipe esclarece que a medição por média é legal e está prevista no art. 111 da Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e reforçado no art 6º da Resolução 878/2020. "Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, a medição do consumo de energia elétrica está ocorrendo da maneira tradicional, contudo, algumas situações estão sendo recorrentes neste período, como imóveis fechados com medidores internos e, ainda, casos em que os próprios clientes não estão permitindo a entrada de leituristas para realizar a medição".

 

Direito de Resposta

A nota é em resposta a questionamentos feitos por este colunista, sobre a medição, nesta quarentena. "Os clientes que quiserem tirar dúvidas ou contestar o faturamento por média podem entrar em contato através dos canais de atendimento pelo 0800 079 0196, Whatsapp da Gisa 079 98101-0715 ou ainda pelo aplicativo Energisa On". A coluna vai se aprofundar sobre o assunto...

 

Sinpol I

Quem anda "chateado" com o governador é o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE), que busca a valorização dos policiais civis. Em sua live, Belivaldo comentou o outdoor espalhado em Aracaju insinuando que ele estaria "mentindo". Belivaldo chamou, grosseiramente – e em tom preconceituoso – todos os policiais civis de 'gente miúda', comprovando que não valoriza a Polícia e que não compreende o risco de vida que passamos diariamente para defender a sociedade da qual ele faz parte, reclama o sindicato.

 

Sinpol II

Ainda segundo a nota do Sinpol "Belivaldo nunca priorizou a Segurança Pública no Governo dele. Muitas promessas desde que assumiu e nada fez até o momento. Resultado: aumento da violência e criminalidade na capital e interior sergipano. Ele permanece sem dialogar com os trabalhadores, com os servidores públicos, com o povo sergipano em geral. Não aceita o contraponto, sempre ditando as regras e sem ouvir as minorias. Belivaldo é péssimo em escolher o momento correto para fazer piadas. Segurança Pública não é brincadeira, Polícia também não".

 

Líderes Evangélicos I

Líderes de Igrejas evangélicas se reuniram para tratar dos impedimentos do Governo do Estado para realização de cultos, mesmo com medidas de restrição e prevenção planejadas ou formato drive in. As Igrejas contestam que outros serviços não essenciais (no comércio) tenham sido reabertos pelo Estado. De acordo com os representantes das instituições, a Igreja é um lugar essencial que exerce importante papel de contribuição espiritual, emocional e social na vida das pessoas.

 

Líderes Evangélicos II

Os líderes estarão enviando ao Governo um ofício manifestando a  discordância ao impedimento e voltando a solicitar a reabertura das Igrejas seguindo o entendimento das restrições necessárias,  como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras e álcool em gel, e outros. Eles apontam como exemplos casos de capitais e cidades por todo País, em que cultos estão ocorrendo normalmente, de forma ordeira e cumprindo todas as medidas de segurança.

 

Alô DESO!

A coluna foi procurada por moradores de Poço Verde revoltados com a DESO! Se comparar as faturas residenciais de março e abril, há uma disparidade absurda nos valores, superior a 60%. Algo surreal mesmo em tempos de quarentena! Em uma das faturas, por exemplo, o "salto" foi de R$ 122,60 para R$ 390,43! Em outro caso a conta pulou de R$ 41,60 para R$ 123,73.

 

Alô MPE!

Para não perder a credibilidade junto à população é preciso que o Ministério Público Estadual atue duramente neste sentido. Já existem registros parecidos em Aracaju! O caso das faturas da DESO em Poço Verde pode tá se propagando por todo o Estado. Em tempos de desemprego em massa e cortes de salários, esses valores cobrados são abusivos, para não dizer outra coisa...

 

Alô Seduc!

Continuam em análise as informações que nos foram enviadas da SEDUC. Em breve, após o isolamento social, este colunista começará a apresentar os resultados, porque outros documentos que sinalizam para supostos desmandos na Secretaria continuam chegando. Há forte suspeição sobre um trio famoso na Seduc (um deles que, inclusive, tem um CC que também está sob análise); outro é o presidente da Comissão de Licitação que, justiça seja feita, só se atenta para aquilo que for pertinente e específico da sua área; agora também caberá ao diretor administrativo- financeiro se explicar sobre algumas indenizações pagas pela Seduc, em diversos segmentos. Quem pensa que daremos a "marcha ré", se prepare: é hora de acelerar!

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com