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Aracajuano pagará mais de R$ 1 milhão para vereadores ficarem em casa!

09 de Abril de 2020, 09:52

O ambiente está longe de ser dos "melhores" nos bastidores da Câmara Municipal de Aracaju. Com a polêmica obra de reforma e restauração do prédio principal, as sessões chegaram a ser transferidas para o plenário da Assembleia Legislativa, mas com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os trabalhos do parlamento municipal foram diminuídos, até pelo decreto governamental que impõe regras de isolamento social e home office para determinadas atividades.

Na contramão de todo o esforço concentrado pelo Congresso Nacional, o governo federal e seus Ministérios, Tribunais de Contas, as Assembleias Legislativas de todo o País, boa parte dos governos estaduais e municipais, que estão buscando uma adaptação para o sistema de sessão remota (virtual), com o intuito de dar andamento aos trabalhos, a Câmara de Aracaju, por decisão do seu presidente, vereador Josenito Vitale (PSD), o "Nitinho", vai passar o mês de abril todo "em quarentena".

É isso mesmo! Com salários brutos da ordem de R$ 18.900, os 24 vereadores da capital custarão aos aracajuanos uma despesa superior a R$ 450 mil, apenas em Abril e com salários! Se acrescentar a "cota" de R$ 25 mil, aproximadamente, de cargos comissionados, a população estará pagando em apenas um mês, o montante superior a R$ 1 milhão de reais para o Poder praticamente não funcionar! Agora, como perguntar não ofende, e se a pandemia continuar crescendo? E o mês de Maio?

Este colunista não está fazendo a defesa de demissões – lembrando que Nitinho já suspendeu a VAEP (Verba de Apoio à Estrutura Parlamentar) que garantia os salários de assessores de imprensa e jurídicos e findou resultando nas demissões de alguns profissionais em meio à pandemia, mas se revela "surpreso" com o anúncio feito pelo presidente da CMA de que só realizará sessões virtuais este mês caso haja convocação extraordinária pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).

Com todo respeito ao presidente e aos demais membros da Mesa Diretora, os vereadores de Aracaju não estão de férias ou em recesso! O isolamento social não é justificativa para não apreciar projetos, apresentar requerimentos, vetos, além de fiscalizar os atos do Executivo! Como não vai ter sessão virtual? Em meio ao pedido de reconhecimento de calamidade púbica aprovado para Aracaju, será que os "nobres" vereadores não têm pautas, projetos e/ou ações de prevenção ao Covid-19?

Em síntese, a razão do comentário não é para questionar salários de vereadores ou de servidores, mas questionar: o parlamento não tem autonomia para atuar? Tem que ficar a "reboque" do prefeito, em decidir se deve ter sessão ou não? E quanto ao parecer da OAB/SE pela inconstitucionalidade do corte da VAEP? Para onde esse dinheiro vai? A falta de sessões é para dizer que a verba não era necessária? Comunicadores e advogados são dispensáveis? É isso? Vai ser preciso muita "oração" e muito "sacrifício", no fim dessa quaresma, para suportar tanta omissão! Ou não?

Veja essa!

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), informou nessa quarta-feira (8), que só realizará Sessões on-line caso haja convocação extraordinária feita pelo prefeito Edvaldo Nogueira. "Na pauta normal, temos vetos encaminhados pelo Executivo, para serem discutidos pelo Plenário. Eles têm que ser votados antes de qualquer outro projeto para que possamos prosseguir com as Sessões normais, mesmo on-line".

E essa!

Ele explicou que fica muito complicado fazer esse tipo de discussão on-line. "São vetos a Projetos de Lei encaminhados pelos vereadores e aprovados pela Câmara Municipal, no entanto rejeitados pelo Executivo. O vereador que tem veto a um Projeto seu, tem o direito de defender amplamente o seu PL e pedir aos demais pares que rejeitem o veto", disse Nitinho.

Prefeito decide

O presidente da Câmara de Aracaju destacou que preparou a estrutura necessária para realizar as sessões on-line. "Faremos, se houver uma convocação extraordinária por parte da prefeitura, para votação de alguma propositura de urgência, durante esse período de quarentena e pandemia", disse.

Quando possível

Na nota da CMA, Nitinho ainda reforça que fora isso, as Sessões voltarão normalmente quando for possível. "É uma medida que estamos tomando em respeito aos colegas que, como já disse, têm direito constituído de defender seus projetos e encaminhar pela derrubada dos vetos aos mesmos".

Exclusiva!

Um vereador de Aracaju, contrário à decisão da CMA, conversou com este colunista e reclamou: "Nitinho não está deixando a Câmara funcionar, o parlamento está impedido de atuar. Nós, vereadores, queremos trabalhar, queremos justificar nossos salários, mas com essa pandemia, nem as sessões virtuais eles querem fazer".

Bomba!

Entre os vereadores que defendem a volta dos trabalhos, mesmo de forma virtual, já se ventila a possibilidade de acionar o Poder Judiciário contra a Mesa Diretora, caso o direito de legislar pela cidade continue sendo prejudicado. Quem poderia imaginar políticos acionando a Justiça para ter o direito de trabalhar. Só na "Aracaju dos meus sonhos"...

O destino da VAEP

Este colunista aproveita e questiona, tanto à CMA quanto aos órgãos fiscalizadores: se é inconstitucional o corte da VAEP dos vereadores, o que deve e o que será feito com esse dinheiro? Isso não é verba específica já garantida no orçamento da Câmara para auxílio dos mandatos? Quem responderá por esse dinheiro?

Valdevan 90

O deputado federal Valdevan 90 (PSC) apresentou emendas às Medidas Provisórias voltadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e uma de suas propostas foi o projeto de lei que proíbe a rescisão ou alteração prejudicial de contratos de planos de saúde por iniciativa da operadora, durante pandemias de grandes proporções.

Usuários protegidos

"Mais de 45 milhões de brasileiros utilizam a saúde suplementar e muitos destes têm dificuldades em pagar suas mensalidades ou possuem contratos vinculados aos seus empregadores. A crise econômica pode levar ao cancelamento de muitos destes planos, justamente agora que teremos alta demanda de atendimentos", justificou o deputado, defendendo que sua proposta visa proteger os usuários dos planos de saúde.

Alô Estância!

Outra boa notícia! O deputado Valdevan 90, através de sua assessoria, confirma o pagamento priorizado de sua emenda da ordem de R$ 300 mil para o Hospital Amparo de Maria no município de Estância. Valdevan revela que destinou R$ 2 milhões para o Hospital, sendo R$ 1 milhão de emendas individuais e R$ 1 milhão de emendas de bancada.

Alô Poço Verde!

Assustado com a pandemia do coronavírus, o prefeito de Poço Verde andou exagerando um pouco na prevenção. A Prefeitura teria fechado as entradas da cidade com barricadas de areia e decretado "toque de recolher" na cidade! Um gestor municipal tem poder para tomar determinada medida? Com a palavra o governador do Estado...

Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Sergipe reuniu deputados estaduais, em ambiente virtual, nessa quarta-feira (8), quando foi realizada a primeira sessão extraordinária remota da história do Poder, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A medida respeita o decreto governamental de prevenção e isolamento social.

Sessão remota

Apesar da necessidade de adaptação sobre a nova tecnologia, os deputados estaduais participaram da sessão remota, apreciaram e aprovaram a pauta de votação, e não houve qualquer comprometimento, garantindo assim a devida continuidade dos trabalhos da Casa.

Calamidade pública

Sob o comando do presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), e do primeiro secretário, deputado Jeferson Andrade (PSD), foram apreciados e aprovados 36 pedidos feitos por municípios sergipanos de reconhecimento de estado de calamidade pública, colocando em aplicabilidade o artigo 65º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Indicações e projeto

Também foram aprovadas 83 indicações de autoria dos parlamentares e uma proposta de autoria do Poder Executivo que trata da possibilidade de reuniões remotas por videoconferência do Conselho de Contribuintes do Estado de Sergipe.

PEC do gás

Por fim, também foi aprovada, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/20 que altera o parágrafo único do artigo 10 da Constituição Estadual, que trata da exploração dos serviços de gás canalizado em Sergipe. Em breve os deputados devem apreciar a PEC, agora em 2º turno.

Multa não!

O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, disse que contou com o apoio de outros colegas da Casa para convencer o governador Belivaldo Chagas a retirar o projeto que multava em R$ 5 mil, aproximadamente, quem descumprisse as exigências do decreto governamental com medidas de isolamento social e combate à pandemia. Os deputados convenceram o governador que a proposta não era oportuna e que o momento não era adequado. Seria ruim para todos...

Alô Capela!

Nos últimos dias do prazo para o encerramento das filiações partidárias, com o fechamento da "janela eleitoral", o agrupamento liderado pelo ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite, se uniu em torno de um projeto político eficiente e com capacidade gestora para salvar o município do "caos administrativo" em que se encontra.

Filiações do PSD

Ezequiel fez uma avaliação muito positiva sobre as filiações que promoveu, em especial, no Diretório Municipal do PSD de Capela. "Para quem duvidava da força do nosso agrupamento, reunimos amigos e lideranças que realmente têm compromisso com o povo de Capela".

Ezequiel Leite I

O ex-prefeito explicou que os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral foram respeitados e cumpridos. Temos homens e mulheres de bem ao nosso lado. Mesmo sem mandatos, são pessoas que têm dignidade e vão surpreender. O PSD de Capela mostrará a sua força na hora certa".  

Ezequiel Leite II

"Nossos adversários nos massacraram demais, atacaram o nosso grupo, tentaram tirar a nossa dignidade. Processos foram inúmeros, simularam muitas coisas. O tempo passou e o povo de Capela hoje reconhece quem sempre falava a verdade. Por mais dura que ela seja, sempre será menos dolorida do que a mentira, a dissimulação, o descaso e o abandono",  completou o ex-prefeito, apostando na eleição de três ou quatro nomes do PSD.

Majoritária

Já sobre a disputa majoritária para prefeito, Ezequiel confirmou que é pré-candidato a prefeito, mas que toda decisão será tomada em grupo. "Os passos estão sendo dados, seguimos bem, mas quem vai decidir isso é o grupo. Não temos vaidade. Se o agrupamento tiver um nome melhor colocado, a gente apresenta. E também vamos estudar possíveis composições, desde que estejam distantes de Silvany e de Sukita", comentou, confirmando a filiação da esposa, Sônia Penalva, também no PSD.

Tribunal de Contas I

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) publicou um ato da presidência onde consta o Plano de Contingenciamento de Despesas que irá vigorar na instituição até o dia 31 de dezembro de 2020. A ideia é que a economia gerada com o ato seja investida pelo Estado em ações de combate à pandemia do coronavírus.

Tribunal de Contas II

"Estamos fazendo nossa parte e buscando novas frentes de economia para que o poder público possa destinar cada vez mais recursos aos programas de combate ao coronavírus", afirma o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro. As novas medidas de contenção de despesas incluem a "revisão e consequente redução linear dos contratos essenciais ao funcionamento presencial ou remoto do Tribunal, em percentual de, no mínimo, 20%".

Tribunal de Contas III

Prevê ainda a suspensão de contratos "que não gerem prejuízos ao funcionamento remoto do Tribunal, enquanto perdurar a suspensão do desempenho das atividades presenciais do órgão". Ficou decidido também a suspensão do pagamento de indenizações de férias ou licenças-prêmio, bem como a participação em eventos e treinamentos, salvo se não gerar despesas. Outros dos itens que constam no Plano incluem a vedação da constituição de comissões remuneradas de trabalho; a redução nas despesas com combustível; suspensão do início de novas obras, reformas ou ampliações e da aquisição de móveis.

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João e Distritos de Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos prefeitos desses municípios e às respectivas Câmaras de Vereadores que promovam ações de contenção para reduzir o impacto da Pandemia da Covid-19 nas finanças públicas locais.

Menos do que 2019

De acordo com a recomendação, os municípios não devem celebrar novos contratos, exceto aqueles relacionados à saúde pública e os indispensáveis ao funcionamento de serviços essenciais. Também indicou a necessidade de se limitar os gastos com locação de veículos, combustível, manutenção e serviços na frota. Esses gastos devem corresponder a, no máximo, 50% do valor dispendido, a esse título, no mesmo mês do ano anterior, exceto pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Mais racionamento

Foi recomendado, também: racionamento de materiais de almoxarifado e redução de despesas com energia elétrica, gás, serviço postal, água e comunicação; revisão de contratos já firmados; não contratação de servidores públicos, terceirizados ou estagiários; redução no quadro de cargos comissionados, em pelo menos 20%; não pagamento de horas extras, exceto a servidores da Saúde.

Sem extras

Além disso, os municípios não devem gerar despesas com cursos, seminários, treinamentos, eventos, capacitações, passagens aéreas e concessão de diárias. Deverão, ainda, suspender obras, reformas e novos projetos que representem aumento de despesas.

André Moura I

Mesmo exercendo o cargo de secretário da Casa Civil do governo do Rio de Janeiro, o ex-deputado federal André Moura não deixou de fazer uma saudação especial aos novos filiados do PSC, em Lagarto, que estão compondo o agrupamento politicamente liderado pelo ex-prefeito Valmir e pelo deputado estadual Ibrain Monteiro.

André Moura II

André Moura gravou um vídeo do Rio de Janeiro, quando também exalta a força de Valmir e Ibrain. "Tenho que fazer uma saudação especial para o sempre líder e eterno prefeito Valmir Monteiro, por quem eu nutro gratidão e a esta jovem liderança que surge que é o deputado Ibrain. Fico feliz e gostaria de poder abraçar os novos amigos que se somam ao PSC 20 de Lagarto".

Recursos para Lagarto

Em seguida, André agradeceu a confiança de todos por acreditarem no projeto político da legenda e conclamou os novos filiados a se somarem no projeto de reconstrução de Lagarto, após um volume de recursos históricos viabilizados para o município enquanto exercia mandato no Congresso Nacional.

Com Valmir e Ibrain

"Muitas das obras que são realizadas hoje em Lagarto foram conquistas do nosso mandato, sempre atendendo aos pleitos do prefeito Valmir e do deputado Ibrain Monteiro. Mesmo sem dizerem quem viabilizou os recursos, o povo da cidade sabe e as pessoas estão vendo seus sonhos se transformarem em realidade", completou.

Filiados do PSC

Por fim, André Moura mandou um recado para os novos filiados do PSC. "Chegará a hora da verdadeira mudança, daquilo que o povo quer! Obrigado a todos que se somaram nesta corrente para fazer Lagarto ser feliz de novo! Está muito próximo e vamos em frente!".

Ibrain Monteiro

"Quero agradecer as palavras de ânimo do nosso líder André Moura que gravou um vídeo, lá do Rio de Janeiro, bastante animado com as adesões que nos conquistamos para o PSC de Lagarto. É muito bem sentir o reconhecimento dele pelo apoio de meu pai e quero dizer que o sentimento é recíproco e nós também não temos palavras para medir nossa gratidão por tudo o que André já fez e faz pelo nosso município. O nosso time está pronto e na hora certa mostrará sua força", destaca o deputado estadual.

Zezinho Sobral I

Atento às ações de prevenção, controle e combate ao coronavírus em Sergipe e atendendo ao pleito dos trabalhadores rurais, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) protocolou uma indicação na Alese para que o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), prorrogue o prazo do recadastramento do Programa Mão Amiga (Cana para 22 de maio, ou seja, 30 dias a mais do período estipulado pelo governo 22 de abril).

Zezinho Sobral II

"Estamos preocupados com essa pandemia e toda a união dos esforços faz a diferença. Com essa turbulência, a prorrogação deste prazo é necessária para termos um cadastro mais efetivo e que contemple todos os trabalhadores. Dessa forma, evita-se aglomerações durante a realização destes cadastros. O objetivo maior é a preservação da saúde e do bem-estar destes trabalhadores", afirmou Zezinho Sobral.

Zezinho Guimarães

Também contra a pandemia, o deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) faz um apelo aos prefeitos dos municípios, para que encaminhem os alimentos que são destinados à merenda para as famílias dos estudantes, uma vez que essas refeições são essenciais e fazem parte do dia a dia de diversos alunos. "Portanto, a melhor alternativa para que esses alimentos não ultrapassem a sua validade e assim sejam descartados, é proporcionar a refeição na mesa das famílias desses alunos", disse, destacando que a Lei 13.987/2020 permite a distribuição de alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Kitty Lima I

A deputada Kitty Lima (Cidadania) enumerou as ações que seu mandato tem realizado durante o período de quarentena para amenizar os impactos da crise causada pelo Covis-19, principalmente aquelas que possuem foco social e econômico para a população. "Dentre as iniciativas que tivemos faço questão de frisar o pedido que fizemos para os profissionais da saúde e da segurança sejam equipados com EPIs [Equipamento de Proteção Individual] para o desempenho das suas funções".

Kitty Lima II

"Também apresentamos indicações importantes voltadas à população em situação de rua para que ela possa enfrentar essa pandemia de forma segura, como a distribuição de álcool 70% para higienização pessoal e a disponibilização das escolas públicas estaduais, uma vez que as aulas estão suspensas, para que essas pessoas que não têm abrigo fixo possam estar devidamente protegidas durante essa crise", afirma Kitty.

Goretti Reis

A deputada Goretti Reis parabenizou a iniciativa da sessão virtual que teve o objetivo de proteger a todos de qualquer contaminação do Covid 19. A parlamentar lembrou que com o surgimento dessa pandemia, solicitou ao governador Belivaldo Chagas, que priorize o pagamento dos salários dos profissionais da saúde, que normalmente são os últimos. 

Gilmar Carvalho I

O deputado Gilmar Carvalho (PSC) apresentou um ofício para o presidente Luciano Bispo, solicitando Medidas de auxílio ao combate ao coronavírus (COVID-19). "Esta redução da arrecadação pública, associada à necessidade de aumento das despesas públicas para o combate à pandemia, culminará no colapso das contas públicas. Em face da gravidade desta situação, esta Casa do Povo não pode silenciar".

Gilmar Carvalho II

"Redução dos subsídios dos deputados estaduais, com pedido da Mesa Diretora para que o mesmo ocorra nos salários do governador, vice, secretários, juízes, desembargadores, conselheiros do TCE, promotores e procuradores de Justiça; Redução à metade do valor das emendas impositivas; Manter suspensas passagens e diárias da Alese; além da solicitação ao governador para que determine a suspensão do pagamento de jetons por participação em todos os conselhos estaduais, da administração direta e indireta do Poder Executivo", são os apelos de Gilmar.

Alô Lagarto!

Lembram-se da denúncia feita por este colunista do áudio vazado ontem em Lagarto? Posi não é que o Ministério Público Eleitoral já recomendou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apuração de conduta de um pré-candidato a vereador pelo PDT que queria cadastrar moto taxistas para receberem o auxílio do governo federal de R$ 600 em troca de votos.

Alô Galeguinho!

O CRF/SE solicita que o estabelecimento que não tenha farmacêutico atuando na assistência técnica ou que tenha o farmacêutico, mas não cumpra as medidas de precaução sejam fechadas. "Nosso objetivo é que as medidas emergenciais sejam tomadas através do Decreto de prevenção a disseminação da Covid-19 nas farmácias do Estado, uma vez que Sergipe já se encontra no estágio de transmissão comunitária e as farmácias precisam funcionar em caráter contínuo", explica o presidente do CRF/SE, Marcos Rios.

Farmacêuticos

A proposta, formalizada pela Indicação nº 129/2020, foi  fundamentada através da nota conjunta, divulgada no dia 20 de março deste ano, com o Sindicato dos Farmacêuticos de Sergipe (Sindifarma-SE) e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Sergipe (Sicofase) e prevê medidas preventivas que devem ser adotadas pelas farmácias para a proteção dos farmacêuticos e demais colaboradores. 

Carlos Eduardo Araújo

O representante da Comissão do CRF/SE, Carlos Eduardo Araújo de Oliveira, ressalta que o distanciamento social não se aplica aos profissionais de saúde e diante de ações educativas que não foram suficientes para garantir a segurança dos farmacêuticos durante sua missão, restou ao CRF/SE provocar o Governo do Estado, para que adote medidas específicas de proteção à saúde dos profissionais de farmácia, protegendo suas próprias vidas, dos seus familiares e da população em geral.  

Abra do olho, caba!

"Acreditamos que o governador irá se sensibilizar ao pleito e transformá-lo em decreto o mais rápido possível, já que o mesmo tem demonstrado, em suas ações, uma preocupação especial com os profissionais de saúde", declara Carlos Eduardo.

Ações preventivas

O decreto apresenta ações preventivas que precisam ser adotadas pelas farmácias em relação ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) a todos os funcionários, assim como todo o material necessário para realização da lavagem correta das mãos, e outras medidas de higienização e controle ambiental. O estabelecimento também deverá disponibilizar, na sua entrada, frascos contendo álcool em gel 70% para utilização pelos pacientes.

Pagamento integral

Dentre as outras medidas previstas no decreto estão o afastamento das funcionárias gestantes dos postos de trabalho com atendimento ao público, sem prejuízo da manutenção do pagamento integral de salários e demais vantagens legais e convencionais. Assim como precauções para evitar aglomerações nas unidades de saúde.

Linha de frente

A deputada Goretti Reis (PSD) tem solicitado que o governador do Estado priorize os salários dos profissionais de Saúde que, geralmente, são os últimos a receber. "É preciso que isso seja feito. É uma forma de reconhecer os trabalhos desses  guerreiros que estão na linha de frente, ficando muitas vezes longe de suas famílias para protegê-las do vírus. Merecem nosso apoio e o reconhecimento de todos. Espero ser atendida, até porque é nítido os esforços do governo no combate ao Covid-19 em nosso Estado".

Maria Mendonça I

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) reagiu com dureza à fala de um colega parlamentar que considerou demagógica a sua proposta apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para avaliar a possibilidade de reduzir o salário de todos os deputados, em percentual, previamente, consensuado.

Maria Mendonça II

O dinheiro, explicou Maria, seria encaminhado ao Fundo Estadual de Saúde para ações de enfrentamento aos efeitos do coronavírus. O intuito, ressaltou a deputada, é garantir às equipes de saúde a devida condição de trabalho, pois têm enfrentado sérias dificuldades por falta de estrutura adequada para atender aos pacientes vitimados pelo vírus.

Maria Mendonça III

"Esses profissionais estão vivendo momentos de desespero, dada a falta de recursos. Então, entendo que podemos dá a nossa contribuição para ajudarmos a vencer esse momento tão difícil", disse Maria, lembrando que  outros Poderes já se manifestaram "e nós precisamos fazer a nossa parte para minimizar a dor de famílias que estão em polvorosa por ter um membro infectado ou porque tiveram entes com vidas ceifadas pelo vírus".

Maria do Carmo I

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou a importância das propostas já aprovadas pelo Senado, nos últimos dias, com foco no enfrentamento social contra os efeitos da pandemia do Coronavírus. "Remotamente, tivemos dias de discussões intensas e voltadas para a aprovação de medidas urgentes na expectativa de tentarmos minimizar os impactos, sobretudo para os cidadãos mais pobres que não dispõem de reserva financeira", explicou Maria.

Maria do Carmo II

Dentre as propostas aprovadas, algumas já foram transformadas em Lei. É o caso, por exemplo, da que instituiu o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda. "Esse auxílio emergencial, na verdade, é um alento para às milhares de famílias que, em virtude da necessidade do isolamento social, foram impedidas de continuarem em atividade", salientou a senadora.

Auxílio Emprego

Ela acrescentou que o Senado aprovou e está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 873/2020, propondo a expansão do alcance desse auxílio emergencial e criando o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores.

João Daniel I

O deputado federal João Daniel (PT) apresentou emenda à Medida Provisória 934/2020, que estabelece regras excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior, por conta da pandemia do Covid-19. O objetivo da emenda é fazer com que a União apoie com recursos e ações complementares a educação no campo em todas as etapas e modalidades e garantir a execução dos cursos em andamento do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera).

João Daniel II

A preocupação do deputado é durante e após a calamidade pública, tanto pelas instituições de nível superior, dos institutos federais, como das redes estaduais e municipais de ensino, garantindo o atendimento dos alunos do campo com ensino de qualidade. "Já foram ofertados 44 cursos de Licenciatura em Educação do Campo, em 33 instituições, e o Pronera foi responsável pela alfabetização, formação fundamental, médio e superior de 192 mil camponeses e camponesas nos 27 estados da Federação. Atualmente são aproximadamente 60 turmas em funcionamento", relatou o deputado.

Educação no campo

João Daniel explica que a educação no campo tem suas peculiaridades, em especial nos aspectos relacionados às redes de comunicação, processo pedagógico, transporte, formação dos professores e atuação integrada nas redes de ensino estadual e municipais. Por isso, justifica, a educação no campo requer um tratamento diferenciado.

Home Office

Quer conhecer ferramentas e apoio ao Home Office? Se liga nesta quinta-feira (9), a partir das 19 horas, que o consultor Carlos Elpídio (@jobconnect.coworking) estará em uma Live com Franklin Saraiva (CEO da @DualTech.se) apresentando algumas ferramentas para auxiliar neste período de quarentena que estão auxiliando empresas a vencerem seus desafios. "Acesse o perfil da https://instagram.com/dualtech.se e às 19h estaremos abrindo a transmissão ao vivo. Quero te ver lá. Ah! e se não segue nenhuma das duas empresas, aproveita para seguir.

Live da OAB/SE

Também nesta quinta-feira (9), só que a partir das 14h30, tem live da OAB/SE e um amplo debate sobre os Desdobramentos Atuais acerca das eleições 2020 e a relação com a pandemia do novo coronavírus. Participam do debate o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, Jefferson Feitoza, e Ana Menezes (Aninha), que é membro da Comissão. É seguir o instagram @oabsergipe

Onco Hematos

Em meio ao isolamento social por conta da pandemia do COVID-19, a Onco Hematos tem utilizado com mais afinco suas redes sociais para se aproximar dos pacientes e da população em geral. Em vídeos publicados no Instagram da clínica, profissionais que integram a equipe multidisciplinar passam orientações à sociedade, contribuindo com a disseminação de informações com credibilidade e combatendo os chamados fake news. Todos os vídeos podem ser vistos no perfil @oncohematosse do Instagram. Siga e confira!

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com