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Brasileiro está aflito com a Covid-19 e o desemprego. Não há clima para eleição! 

06 de Maio de 2020, 06:01

Se tem um tema que tem dividido as opiniões no mundo político é a realização ou não das eleições municipais em outubro próximo ou ainda em 2020. Para muita gente é quase que um consenso de que não existe clima no País para se falar e pensar em campanha eleitoral. Por outro lado, por mais que os métodos ainda sejam bastante questionados, temos que defender também que a alternância dos poderes está em sintonia com a democracia e só uma eleição aberta pode proporcionar isso.

Não se deve recriminar alguns políticos que estão pensando na disputa, até porque a própria Justiça Eleitoral é a principal defensora de que o pleito ocorra em 2020, mesmo que seja postergada para dezembro. O problema de adiar para 2021 é que seria preciso mudar a Constituição porque muita gente não quer nem ouvir falar em prorrogação de mandatos. Outros também não suportam a teoria de unificar as eleições em 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) teme que, mesmo sendo bem menos dispendioso, isso interfira no rito democrático...

A tese é que: o brasileiro não tem como escolher todos os seus representantes de uma só vez. Mas, como perguntar não ofende, se o dinheiro de aplicar em uma eleição fosse devidamente investido em "educar e conscientizar" este eleitor, não teríamos mais chances de termos votos mais "qualificados" em dois anos? Mas voltando ao "tema raiz", se as eleições estão mantidas e vão ocorrer, é natural que setores da classe política sigam os "ritos tradicionais" de preparação, definindo estratégias de campanha, fazendo contato com marqueteiros e projetando suas equipes de trabalho de rua.

A Justiça Eleitoral e o STF estão "jogando" a decisão para o Congresso Nacional analisar e definir. O que é um equívoco na leitura deste colunista porque é evidente que deputados e senadores votarão de acordo com suas conveniências, dentro do que é melhor para as suas respectivas bases eleitorais. Este colunista há algum tempo vem se posicionando contra o pleito em 2020, e não pensando em si próprio, mas na coletividade. Estamos vivendo uma pandemia, algo que muitos brasileiros jamais tinham visto.

E, como perguntar não ofende, com as campanhas oficiais já nas ruas a partir de agosto, mas com convenções e reuniões políticas programadas para junho e julho, como teremos eleições em outubro? Como os candidatos vão organizar reuniões em bairros, visitas em residências e comunidades, comícios, dentre outras mobilizações? Mesmo que até lá os governos já tenham flexibilizado os comércios, quem garante que já não haverá o risco de contaminação?

Sem contar que, com tanto desemprego, com tanta gente passando fome, como garantir a "soberania popular" em uma eleição onde o dinheiro será decisivo para eleger prefeitos e vereadores? O brasileiro está aflito com a Covid-19 e o desemprego. Não há clima para eleição! Não é achismo, mas bom senso! Nas condições atuais teremos um pleito de "cartas marcadas!". E por mais que os órgãos fiscalizadores prometam o "mundo", ninguém vai convencer este colunista de que esta não será uma das eleições mais "caras" da história! A "democracia" não tem chance diante da fome...

 

Veja essa!

Em entrevista ao jornalista Douglas Magalhães, a pré-candidata a prefeita de Aracaju pelo DEM, delegada Georlize Teles foi muito feliz quando disse que "o momento não era de politica e nem de politicagem".

 

E essa!

Georlize disse que "o momento é de salvar vidas e cuidar das pessoas; depois da pandemia quero visitar todos os meus amigos aracajuanos e espero encontra-los com vida e saúde, com fé em Deus". 

 

Georlize Teles

Pode não disputar a eleição ou até não vencer por falta de votos, mas lhe sobraram coerência e sensatez. "Fazer politica eleitoral, num momento como este, é faltar com o respeito a população". É por aí...

 

Mércia na Saúde I

Na coluna que escreve no Semanário CINFORM, este jornalista ouviu um "recado do além" e antecipou que a diretora de Vigilância em Saúde, Mércia Feitosa, era a favorita para substituir Valberto Lima na Secretaria de Estado da Saúde.

 

Mércia na Saúde II

Até onde se tem conhecimento Mércia tem um viés mais técnico e não tem um perfil político. Ela, inclusive, já vinha acompanhando todo o trabalho que estava sendo realizado pela Secretaria. Ela foi confirmada pelo governador no cargo nessa terça-feira.

 

Ficha caiu

Este colunista concluiu que a escolha do "galeguinho" seria Mércia pelo fato dela ter acompanhado Valberto Lima, na Alese, na quinta-feira (30), quando ele respondeu a diversos questionamentos dos deputados estaduais sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

Falando nele

Deu muito que falar nos bastidores da política sergipana a entrevista do ainda secretário de Estado da Saúde, Valberto Oliveira, para o CINFORM, quando ele rebateu o alerta do coordenador do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, o neurocientista Miguel Nicolelis, sobre Sergipe como uma "falácia".

 

Relembre I

Na quinta-feira (30), Nicolelis foi entrevistado no SE1 da TV Sergipe (afiliada da Rede Globo) e fez um alerta sobre as medidas de afrouxamento do isolamento social que estavam em andamento em Sergipe, durante a pandemia da Covid-19.

 

Relembre II

"A minha preocupação neste momento, que me faz perder sono, é Sergipe. Existe a possibilidade de se afrouxar o isolamento nos próximos dias e isso está me tirando o sono, porque não podemos fazer isso. Não podemos relaxar porque este é o momento crítico do distanciamento social", afirmou o cientista.

 

Valberto Oliveira I

Por sua vez, o ainda secretário de Estado da Saúde disse que "tudo isso é uma falácia! Eu não abordei isso aí (com os deputados estaduais). Eu conheço o cientista, ele é muito partidário e eu não quero entrar nesta questão partidária! Essa preocupação dele não tem sentido e nós estamos em uma situação confortável. Eu não sei se ele está incomodado com o nosso conforto", ironizou.

 

Valberto Oliveira II

Valberto também falou da continuidade dos trabalhos na Saúde Estadual após sua saída da Secretaria. "Vai ter continuidade sim. O governador Belivaldo Chagas, de uma forma sábia, já nos informou que não vai escolher ninguém de fora, vai escolher alguém que já está na condução do trabalho", disse o então secretário que se colocou à disposição da Alese atendendo a um convite do presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB).

 

Bomba!

Este colunista recebeu a denúncia de um paciente do município de Nossa Senhora do Socorro, com sintomas da Covid-19 a seis dias e ao procurar o poder público foi orientado a ficar em casa e ligar para a Atenção Básica ou mandar uma mensagem de texto para receber orientações e a visita das equipes de saúde.

 

Por telefone

O paciente se dirigiu até a Secretaria de Saúde de Socorro e, por telefone, na área externa do prédio, conseguiu ser atendido pela coordenadora. Ele relatou que o médico lhe havia receitado o teste, mas ouviu que o teste rápido só estava disponível para os profissionais da Saúde e familiares.

 

Recomendação

Ainda ouvindo a coordenadora, o paciente ainda relutou e exigiu ser testado, mas ouviu como recomendação de ficar em isolamento domiciliar por 14 dias, o médico notificar e as equipes fazerem o monitoramento. Só em caso de piora, o paciente foi orientado a procurar uma unidade hospitalar para ser submetido ao PCR (outro tipo de teste).  

 

Dinheiro chegou

Mesmo com a chegada de recursos federais para o tratamento da Covid-19, a informação é que a dificuldade é a mesma tanto em Socorro quanto em Aracaju. A pessoa pode ter entrado em contato com diversas pessoas já positivadas, mas se não tiver os sintomas, a orientação é ficar em casa e, na maioria das vezes, os testes não são realizados. O risco da proliferação da doença é uma realidade...

 

Queda nas Receitas

Em contato com alguns economistas que conhecem a realidade do Estado, a expectativa é de que, só em abril e de ICMS, Sergipe tenha uma queda aproximada de R$ 70 milhões de arrecadação, em relação a abril de 2019. Já o FPE (Fundo de Participação do Estados) apresentou uma queda em torno de R$ 18 milhões, comparando o mesmo período.

 

Ajuda de Bolsonaro I

Para amenizar o "sufoco do galeguinho", o governo do presidente Jair Bolsonaro vai amenizar essa perda do FPE até o dia 10. Sem contar o projeto de ajuda emergencial que tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovado nesta quarta-feira (6). Sergipe ganhará algo em torno de R$ 300 milhões, o que cobre a perda do ICMS e garante a folha do Estado por mais alguns meses, ou seja, graças ao suporte do governo federal o "galeguinho" vai poder garantir os salários do funcionalismo sergipano além de Maio, como ele já tinha anunciado...

 

Ajuda de Bolsonaro II

Com a ajuda emergencial do governo Bolsonaro, o "galeguinho" Belivaldo Chagas receberá o montante de R$ 313.549.752,00, além de R$ 94.934.055 exclusivos para o combate à Covid-19. É quase outro Proinvest! O governador sergipano não pode mais reclamar da falta de apoio ou parceria do governo federal. O dinheiro está chegando, mas precisa ser fiscalizado...

 

PF em Sergipe

A Polícia Federal cumpriu nessa terça-feira (5) mandado de busca e apreensão expedido pelo juízo da 1ª Vara Federal de Sergipe, com o objetivo de reunir provas em inquérito policial que investiga a divulgação de notícia falsa na internet e em redes sociais, com imputações ofensivas ao senador por Sergipe, Alessandro Vieira (Cidadania), relacionadas à sua atuação no Congresso Nacional.

 

Entenda o caso I

Em junho de 2019 foi publicada uma suposta entrevista do parlamentar em um site fraudulento, produzido com o uso da logomarca e conteúdo de outro portal jornalístico de Sergipe, esse verdadeiro, com o objetivo de dar veracidade à matéria, que, em seguida, passou a circular em grupos de aplicativo de mensagens.

 

Entenda o caso II

As investigações tiveram início com a notícia do ocorrido à Polícia Federal, tendo o Senador informado nunca ter concedido tal entrevista e que o seu conteúdo era falso. O aprofundamento das investigações revelou indícios de que a notícia falsa fora divulgada por um Deputado Estadual de Sergipe.

 

Material recolhido

O mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do investigado, o qual pode responder pela prática do crime de difamação, previsto no art. 139, c/c art. 141, incisos II e III, do Código Penal. Foram recolhidos um notebook, dois celulares e um HD externo.

 

Exclusiva!

A informação é que tem muita gente em Sergipe achando que a Polícia Federal está "cochilando" por conta da pandemia do novo coronavírus. Mas as investigações seguem em andamento e, até onde se sabe, pelos rumores passados para este colunista, aqui no Estado ainda tem muita coisa para acontecer nos próximos meses...

 

Danielle alerta I

A delegada Danielle Garcia se pronunciou sobre a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal em Aracaju na casa de um deputado estadual. "Sabemos que a mudança na política sergipana e aracajuana gera desconforto em muitos. Mas nós não vamos parar e não serão as fake news que nos impedirão de seguir em busca de novos tempos", disse.

 

Danielle alerta II

"Aos cidadãos meu alerta: Não compartilhem fake news; vejam se a notícia, informação ou que for (foto, vídeo, link) é verídico. Compartilhar fake news é crime! Não caia no golpe da velha política que destrói reputações em busca do poder", alertou Danielle. Segundo a Polícia Federal, a operação teve como objetivo investigar a divulgação de notícia falsa na internet e em redes sociais contra o senador Alessandro Vieira. 

IPTU não!

O Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima indeferiu o pedido de reconsideração feito pela Prefeitura Municipal de Aracaju pleiteando o retorno da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF).

 

Vitória do Patriota

O presidente do partido PATRIOTA, Uezer Mota Marquez, comemorou a manutenção da decisão que suspende a cobrança dias das parcelas do IPTU e da TFL, por 90 dias, a contar de 24/04/2020, sem juros, taxas ou correções, bem como suspendeu a emissão de certidões positivas com efeito de negativas e a inscrição na dívida ativa municipal.

 

Insensibilidade de Edvaldo

"O poder executivo demonstrou sua insensibilidade com as famílias aracajuanas. O gestor municipal só pensa em cobrar e arrecadar. Só quer impostos em um momento de calamidade da saúde pública, gerações inteiras estão sofrendo com os impactos dessa pandemia", finalizou Uezer Mota.

 

Decisão liminar

Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do estado de Sergipe (MP/SE), a Justiça Federal em Sergipe concedeu liminar que obriga a Caixa a organizar as filas e encerrar as aglomerações nos arredores das suas agências em todo o estado.

 

PM vai organizar

Na mesma decisão, a Justiça obriga o estado de Sergipe a garantir a presença da Polícia Militar, na forma de policiamento ostensivo, nas áreas externas das agências, para auxiliar na organização das filas formadas por cidadãos em busca do auxílio emergencial concedido pelo governo federal.

 

Distanciamento

Na liminar, fica determinado o distanciamento de dois metros entre as pessoas na fila, como recomenda o Ministério da Saúde. A Caixa deve disponibilizar funcionários próprios ou terceirizados, organizar as filas e distribuir senhas de atendimento. Os funcionários da Caixa estão autorizados a não atender, naquele dia, "a pessoa que, após ser expressamente advertida pelo menos uma vez por funcionário da CEF, não respeitar o distanciamento social".

 

PM na área

A Polícia Militar deve deslocar efetivo para as áreas externas das agências da Caixa em todo o Estado durante o horário de funcionamento, devendo auxiliar o cumprimento da decisão judicial na organização das filas e promover o policiamento preventivo e ostensivo no local.

 

Duas perguntas

Como não ofende jamais, se o efetivo da PM vai ficar organizando as filas os usuários da Caixa Econômica Federal, quem estará nas ruas, efetivamente, garantindo a segurança da população que está isolada em casa e dos empresários? A segunda pergunta é por qual razão só a Caixa? E os outros bancos como Bradesco e Itaú?

 

Educação

O Ministério Público de Sergipe expediu recomendação para que órgãos da educação em Aracaju garantam participação de sindicatos, diretores, conselhos, pais e alunos no Planejamento do Processo de Reposição/Ajuste do Calendário Escolar e ajuste do Plano de Atuação Inerente à Retomada das Atividades Públicas Educacionais, quando do retorno gradativo das atividades escolares presenciais.

 

CNE

O MP recomendou, ainda, que os órgãos da Educação observem o Regramento Geral editado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), durante o processo de reposição/ajuste do Calendário Escolar desse ano, considerando o Parecer nº 5/2020 (CNE/CP), que dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de atividades não presenciais contarem para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da Covid-19.

 

Alô INSS!

O gerente executivo do INSS em Sergipe, Raimundo Brito, informa que os serviços presenciais do INSS estão suspensos até o próximo dia 22 por conta da pandemia do novo coronavírus. "Os segurados que agendaram a perícia médica pelo  número 135, não devem comparecer às agências, mas devem anexar através dos canais remotos ou do MEU INSS, seus relatórios devidamente preenchidos pelos médicos, e caso o segurado tenha direito, ele vai receber o benefício".

 

Poder Judiciário

Diante da redução de 10% do repasse do duodécimo por parte do Poder Executivo já no mês de abril, o Judiciário Sergipano se viu na necessidade de adotar medidas imediatas de contingenciamento, de modo a permitir que os recursos financeiros disponíveis pudessem cobrir a folha de pagamento, mas com exceção do auxílio-alimentação a magistrados e servidores, bem como da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição ou de acervo processual, esta devida apenas aos magistrados, dentre outras medidas restritivas que se revelaram necessárias.

 

Volta do auxílio

O presidente do TJ/SE, desembargador Osório Ramos, anuncia que graças a atuação permanente dos setores técnicos do Tribunal de Justiça e do Gabinete de Crise, houve uma mudança de cenário decorrente das medidas de economia efetivadas no âmbito administrativo, aliadas a um planejamento financeiro para os meses que se seguirão. "Isso me permite anunciar a retomada, a partir deste mês de maio, do pagamento do auxílio-alimentação a magistrados e servidores, bem como da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição ou de acervo processual aos magistrados".

 

Reembolso

"Estamos trabalhando para que os valores que deixaram de ser pagos no mês de abril possam ser quitados em breve, tudo a depender da melhoria das condições financeiras do Estado de Sergipe, mas com a certeza de que o retorno das verbas agora anunciadas é para todos nós uma grande vitória. Tenho certo que o esforço e a compreensão de todos permitirão a travessia desse difícil momento, clamando a todos vocês que continuem o trabalho sério e comprometido que é característica dos que integram o Poder Judiciário do Estado de Sergipe", destaca o presidente do órgão.

 

TCE I

O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) aderiu ao projeto "A educação não pode esperar", destinado a minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento à covid-19, com a oferta de recomendações e sugestões aos Tribunais de Contas brasileiros para dar suporte à atuação dos gestores e dos profissionais da educação.

 

TCE II

A ação é desenvolvida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Ao comunicar a adesão da Corte de Contas sergipana, o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, informou que servidores das seis Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs)  do Tribunal ficarão responsáveis pelo levantamento das informações nesta etapa inicial.

 

Monitoramento efetivo

Entre as ações que o projeto pretende estimular, estão o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação; da distribuição de alimentação escolar; da oferta de conteúdos à distância para os estudantes e o planejamento das redes de ensino para o período de volta às aulas.

 

Susana Azevedo

Membro do Comitê Técnico da Educação do IRB, a conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do TCE, observou que o desafio do projeto está em reduzir o impacto negativo no ensino público. "Esse monitoramento na utilização dos recursos financeiros durante o período de suspensão das aulas buscará evitar situações que gerem ineficiência ou malversação dos recursos", comentou a conselheira. 

 

Cronograma

De acordo com o cronograma do projeto, para o dia 11 de maio está prevista a conclusão conjunta do documento com recomendações às redes de ensino;  no dia 22, a conclusão das entrevistas com as Secretarias de Educação e dia 29, a entrega das fichas de observação ao Iede. O envio do relatório final pelo Iede a cada Tribunal de Contas será realizado no dia 8 de junho.

 

Fiscalização

O partido Cidadania de Sergipe lançará nos próximos dias uma plataforma de fiscalização dos recursos que estão chegando para o Estado e Município de Aracaju para o combate à Covid-19. O objetivo é fazer com que a população tenha acesso a todas as informações e possa acompanhar com mais agilidade estes gastos, dando assim mais transparência ao processo. O volume de recursos é muito grande – na casa do bilhão de reais – e existe a preocupação de como ele será efetivamente aplicado.

  

Hidroxicloroquina gratuita

Preocupada com a escassez da Hidroxicloroquina nas farmácias, drogarias e unidades de saúde e com a possível descontinuidade do tratamento de pacientes com Lúpus Eritomatoso Sistêmico (LES) e de Artrite Reumatóide, a deputada estadual Maria Mendonça protocolou Projeto de Lei (PL69/2020) dispondo sobre o Cadastro Estadual de Portadores dessas doenças para que rede pública estadual de saúde os garantam a medicação gratuitamente.

 

Doenças crônicas

A Hidroxicloroquina, que é utilizado para o controle dos sintomas de doenças crônicas como o LES e a Artrite Reumatóide, foi reconhecida pelas autoridades em saúde do país como o medicamento capaz de frear a evolução do coronavírus no organismo humano, tornando-se eficaz no combate ao Covid-19, responsável pela pandemia mundial. A ampla divulgação sobre os efeitos positivos da medicação para o coronavírus deu início a falta da substância medicamentosa nas farmácias e drogarias, levando os portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico e Artrite Reumatóide ao desespero.

 

Maria Mendonça I

Na elaboração do Projeto de Lei, a deputada Maria Mendonça levou em consideração o fato de a substância Hidroxicloroquina já ser utilizada há muitos anos no tratamento de doenças como amebíase hepática e em conjunto com outros fármacos, ter eficiência clínica na artrite reumatoide, lúpus eritematoso sistêmico, lúpus discoide, assim como na sarcoidose e nas doenças de fotossensibilidade, a exemplo de porfiria cutânea tardia e as erupções polimórficas graves desencadeadas pela luz.

 

Maria Mendonça II

"Portanto, mesmo diante da possibilidade de o medicamento ser produzido em larga escala nós próximos meses, em sendo aprovado para o tratamento do Covid-19, não podemos permitir que quem padece com doenças cuja Hidroxicloroquina é considerada eficaz, sofra com a falta do medicamento devido a imensa demanda que ocorrerá", observou a deputada. 

 

Maria do Carmo I

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou a necessidade de gestores públicos e sociedade civil organizada estarem atentas à aplicação dos investimentos destinados a ações de enfrentamento ao Covid-19 para que, de fato, cheguem ao que se propõe, no tempo mais rápido possível. "Vivemos um momento bastante delicado e precisamos focar para garantir que cheguem às unidades e aos profissionais da área de saúde, bem como à população todas as iniciativas voltadas ao combate do coronavírus e ações sanitárias, de modo geral", falou.        

 

Maria do Carmo II

Ela destacou a importante ajuda que vem sendo liberada pelo Governo Federal para oxigenar as contas de Estados e Municípios, observando a necessidade de se adotar políticas que atendam às reais carências da população, especialmente, a que está desassistida, considerando a necessidade de se manter em isolamento para evitar contaminações pelo covid-19. "É hora de somarmos esforços e, juntos, cada um do seu jeito, tentar contribuir para que as comunidades não sofram, ainda, mais", disse a senadora sergipana.   

 

R$ 245 milhões para SE

Do bolo dos 23 bilhões para os Municípios no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus, o Estado de Sergipe recebeu R$ 245.151.347,38. Desse montante, pouco mais de R$ 70 milhões foram destinados a Aracaju; R$ 19,5 milhões para Nossa Senhora do Socorro; aproximados R$11,2 milhões para Lagarto; R$ 10,17 milhões para Itabaiana; R$ 9,6 milhões para São Cristóvão, e R$ 5,5 milhões para Tobias Barreto. O restante do valor contemplou todos os demais municípios sergipanos. A partilha feita pelo Governo levou em conta a quantidade de habitantes de cada localidade.

 

Ações importantes

"Sem dúvida é uma importante ajuda para que ações sejam implementadas com o objetivo de combater os efeitos nocivos do coronavírus", disse a senadora, ressaltando que "precisamos garantir aos sergipanos as condições devidas para que todos possam enfrentar a esse momento com menor impacto possível". Maria aproveitou para ratificar o seu pedido para que a população, por segurança, se puder, mantenha-se em casa durante esse período.

 

Audiência

Nesta quinta-feira (7), a senadora Maria do Carmo acompanha, virtualmente, a exposição do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião remota da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da covid-19. "Essa comissão, formada por 12 parlamentares, é responsável por acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária das medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo para o combate ao coronavírus", explicou Maria. 

 

CAU/SE

Considerando os fatos que sinalizam a progressão da disseminação e necessidade de reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus (Covid-19) em Sergipe, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) prorroga prazo de sistema de trabalho remoto para 31 de Maio de 2020.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com