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"Colapso financeiro" atingirá Estado e prefeituras municipais em breve! 

25 de Abril de 2020, 15:49

Não precisa ser especialista em economia para entender que quando um gestor público "gasta" mais do que arrecada, quando ele não tem estabilidade em suas finanças, geralmente alguns setores ficam prejudicados. É comum, por exemplo, um governador de Estado ou os prefeitos municipais alegarem que estão com recursos escassos para garantir a eficiência de seus respectivos sistemas de saúde, mesmo já gastando o mínimo constitucional. E no final quem verdadeiramente é prejudicado por esse "descontrole" é a população mais pobre, que é assistida pelo SUS.

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) os desafios para controlar os Orçamentos Públicos começam a ficar quase que "insuperáveis". Isso para o gestor que vinha mantendo suas receitas equilibradas. Imagine para aquele governador ou prefeito que já vinha "mal das pernas"? A tendência é de que se estabeleça um verdadeiro "colapso financeiro" muito em breve, que resultará em consequências ainda mais danosas, seja para o funcionalismo público, como também para a economia local, afetando o setor produtivo, por exemplo.

Em Sergipe, por exemplo, o governador Belivaldo Chagas (PSD) há mais de dois anos no cargo e segue longe de conseguir pagar todo o funcionalismo público dentro do mês trabalhado. Aposentados e pensionistas também recebem com atraso. Também virou comum em Sergipe o parcelamento do 13º salário dos servidores e agora, com a pandemia, o governo suspendeu o pagamento do terço de férias e pretende anunciar ainda mais cortes. Tudo isso dos efetivos, porque dos comissionados houve redução brusca de salários e agora já se fala em cortes de terceirizados.

Os registros de desemprego só aumentam com essa pandemia e, através de decreto, o governador vem mantendo o isolamento social, proibindo o funcionamento do comércio e de atividades não essenciais. Sem emprego e sem trabalho, o dinheiro não circula, as pessoas consomem menos, focam no que é "essencial" e, consequentemente, o empresário perde em faturamento e, nessa cadeia de fatores, também deixa de contribuir com o Estado, que vê sua arrecadação desabar! Como muitos gastos do Executivo não cessaram (e nem podem), a tendência é que esse "abismo" só aumente...

Há uma expectativa por um anúncio de novas medidas pelo governador nesta segunda-feira (27). Possivelmente uma flexibilização no isolamento, permitindo a retomada gradativa de alguns setores. Muitos empresários temem que Belivaldo prolongue ainda mais seu decreto. Muitos fazem a leitura que, de agora em diante, não se tratará apenas de reabrir o comércio, mas de reconquistar o cliente, de reaquecer o mercado. Mas como o trabalhador comum, desempregado e com pouco dinheiro no bolso, voltará a consumir? É uma conta que vai demorar a fechar! Possivelmente em 2021...

A necessidade de preservar saúde e muitas vidas é algo real e indiscutível, mas com o sistema em "colapso", com governos estaduais e prefeituras municipais próximos da "quebradeira", restarão duas opções: ou governadores e prefeitos ficarão completamente reféns da ajuda do governo federal ou teremos um cenário de ainda mais dificuldades, com muitos atrasos de salários, com calotes em fornecedores, com ainda mais desemprego, além da completa precarização dos serviços públicos. Infelizmente temos um cenário de "caos social" desenhado. Resta saber quando estará consolidado...

Veja essa!

A política de Sergipe deu uma "trégua" nos últimos dias. A tensão nacional que resultou na saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que entrou em conflito com o presidente da República, Jair Bolsonaro, criou um cenário de instabilidade no País que preocupa, sobretudo no aspecto econômico.

E essa!

Nas redes sociais o que continua "estável" é a polarização entre apoiadores de Bolsonaro e críticos do governo federal, geralmente fomentados por movimentos sociais, entidades sindicais, partidos de Esquerda e a alguns setores da imprensa. A "3ª via" política fez um "ensaio", mas ainda está muito distante das duas correntes.

Avaliação I

Este colunista recorda as três últimas semanas: na antepenúltima, havia uma tensão nacional sobre uma possível saída do então ministro da Saúde, Henrique Mandetta; presidentes da Câmara e do Senado e até ministros do STF chegaram a ameaçar retaliações caso o auxiliar fosse demitido pelo presidente;

Avaliação II

Na semana seguinte, Bolsonaro exonerou Mandetta, ouvindo críticas de aliados, mas de muitos adversários, mas agiu rapidamente, nomeou um novo ministro, o trabalho foi continuado e, na terceira semana, a demissão do ex-ministro já é muito pouco explorada pela mídia nacional.

Avaliação III

No caso da demissão do ministro Sérgio Moro, apesar da pandemia, é evidente que seu "peso político" é muito maior e há um impacto negativo para o governo; só que diferente de Mandetta, Moro partiu para o contra-ataque contra Bolsonaro, esquecendo que, mesmo sob pressão, ele é o presidente da República.

Avaliação IV

Ainda é muito cedo para avaliar a saída de Moro, mas é sabido que ele não é bem quisto pela maioria dos críticos do governo federal e agora desagradou uma parcela grande também de apoiadores de Bolsonaro. Como também não tinha o "carisma" de parte do Congresso Nacional, é possível que comece a sair de cena...

Manter no foco

Para aumentar a tensão contra o governo, a oposição quer usar os ataques de Moro a Bolsonaro para tentar fragilizar ainda mais o presidente. A estratégia é clara: levar o embate para o Congresso; por sua vez, já há uma aproximação do "Centrão", por exemplo, que deve participar e fazer a defesa do governo.

Sempre existiu

Dentro da "Casa Política", o embate entre "incendiários e bombeiros" deve aumentar, fato que pode ser até favorável ao presidente, porque quando se politiza uma discussão, geralmente fragiliza qualquer argumentação contra o governo; é uma estratégia que sempre foi usada por todos os ex-presidentes, de direita, esquerda e de centro.

E o Corona?

Não custa lembrar que, em meio a toda essa discussão política, que tomou conta dos noticiários e redes sociais nessa quarentena, muitas pessoas continuam sendo infectadas pelo coronavírus e os números de mortos seguem aumentando. É preciso que todos os setores, inclusive a imprensa, redobrem as atenções para informar bem a sociedade, ainda mais com as medidas de flexibilização que já estão sendo anunciadas.

Para segunda

O governador Belivaldo Chagas (PSD) prorrogou para a próxima segunda-feira (27), pelo menos, o decreto que expirava nessa sexta-feira (24) que versa sobre as regras de isolamento social, permitindo a continuidade dos serviços considerados essenciais, além daqueles que já estavam liberados desde o decreto anterior

Coletiva

Na segunda-feira, às 16 horas, no Palácio dos Despachos, o governador concederá uma entrevista coletiva quando poderá ou não anunciar novas medidas de flexibilização das atividades comerciais, além de apresentar medidas do Poder Executivo voltadas ao combate da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Pressão

Existe uma pressão dos setores produtivos por uma maior flexibilização das medidas, mas por outro lado o governo tem mantido as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e dos órgãos de controle externo.

Reunião

Belivaldo Chagas, junto com os demais governadores do Nordeste têm prevista, ainda esta semana, mais uma reunião, por meio de videoconferência, com ministro da Saúde, Nelson Teich, para apresentar dados e situação dos estados e ainda discutir estratégias para a pandemia da Covid-19.

Estudos técnicos

Na quinta-feira (23), o governador esteve reunido com a equipe técnica que acompanha a situação do Coronavírus em Sergipe, e mediante os estudos apresentados na reunião, Belivaldo optou pela prorrogação do decreto até segunda-feira, quando anunciará novas medidas, inclusive de redução de gastos da máquina administrativa

Isolamento já caiu

Há uma indefinição por parte do governador sobre novas medidas de flexibilização, mas este colunista vai mais além e pontua: quem se habilita para sair de casa e circular pelos bairros e algumas avenidas da capital, por exemplo, vai perceber que o isolamento social quase que não existe ou já está bastante reduzido. Muitas pessoas já procuram mantimentos e ajuda financeira.

Bomba!

Chega a informação que, ao longo dessa semana, pelo menos dois ou três profissionais da Saúde, que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, foram infectados e podem ter transmitido para outros trabalhadores por não terem apresentado os sintomas comuns da doença.

Exclusiva!

A informação é que um profissional do SAMU teria testado positivo, como também um profissional da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e outro profissional do Hospital de Urgência de Lagarto. O assunto já circula entre os servidores da Saúde, mas ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo.

Cadê os testes?

Com a confirmação dos casos, há uma preocupação dos servidores da Saúde – e com toda a razão – no sentido que o governo do Estado promova os testes específicos para identificar possíveis infectados com a Covid-19 junto a esses profissionais que estão arriscando suas próprias vidas na linha de frente do combate à pandemia.

Alô TORRE!

A coluna foi procurada por um representante dos garis e margaridas da empresa TORRE que estão pedindo o retorno da folha de ponto. A turma alega que o risco de contaminação do coronavírus tem sido grande no horário em que precisam bater o ponto de trabalho. Dizem que se um for infectado, muitos outros serão também...

IPTU suspenso I

Na Ação de Inconstitucionalidade movida pelo partido PATRIOTA, o relator, Desembargador Dr. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, deferiu liminar para suspender a cobrança dos tributos Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Licença de Funcionalidade (TLF), pelo prazo de 90 dias, bem como a suspensão da emissão de certidões positiva com efeito de negativa desses tributos e a respectiva inscrição em dívida ativa nesse período.

IPTU suspenso II

De acordo com o presidente do partido, Uézer Marquez, o momento requer uma atenção especial em todos os sentidos, nesse aspecto não seria diferente. "Está claro que não estamos numa situação normal de cobrança de impostos. O momento é excepcional e atípico, sem precedentes na história mundial, uma verdadeira calamidade pública decretada pela União", explicou.

Emília Corrêa I

A parlamentar filiada ao PATRIOTA, Emília Corrêa, já havia estimulado as discussões internas e com setor jurídico sobre a questão. "O próprio município deu motivo a suspensão de diversas atividades locais e se socorre a repasses federais para não sofrer impactos orçamentários. Portanto, é razoável e proporcional que o município também contribua, de alguma forma, para amenizar os efeitos dessa crise", ressaltou.

Emília Corrêa II

A vereadora fez questão de frisar que não é isenção dos impostos, e sim uma suspensão. "Não é isenção. O partido não pediu a isenção ou renúncia fiscal, foi solicitado somente a suspensão dos pagamentos dos tributos IPTU e TLF pelo prazo de 90 dias do calendário ordinário de cobrança municipal o que foi concedido agora mostrando que estávamos corretos", afirmou.

TCE e o Hospital I

Após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a Secretaria de Saúde de Aracaju deverá ajustar itens do contrato referente à instalação do Hospital de Campanha para atendimento aos pacientes com Covid-19. Assim ficou definido em reunião ocorrida nessa sexta-feira (24), no TCE, da qual participaram o conselheiro Carlos Alberto Sobral, que é o relator da matéria, e a secretária municipal de Saúde, Waleska Barboza. 

TCE e o Hospital II

Com as presenças do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luís Alberto Meneses, e de técnicos do Tribunal e da Prefeitura, o encontro ocorreu no auditório do Pleno, de modo a facilitar o distanciamento social. "É uma questão de detalhamento; não houve no contrato esse nível de detalhamento que precisa ter; nada que prejudique o andamento da obra, mas até ela estar finalizada, isso precisa ser esclarecido", comentou o conselheiro Carlos Alberto.

Contrato incompleto I

A atualização exigida pelo Tribunal no contrato diz respeito a itens como a inclusão de critérios de medição e pagamento, a definição de preços individuais de cada uma das estruturas da obra, além de detalhamentos sobre as instalações de ar-condicionado e a adequação do projeto básico de forma a contemplar os sistemas de prevenção e combate à incêndio. A Corte solicitou que o contrato com estas correções seja entregue já na próxima segunda-feira (27).

Contrato incompleto II

Logo ao ingressar no Tribunal, o contrato decorrente da dispensa de licitação que levou à montagem do Centro de Atendimento Provisório passou por análises da 2ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e da Coordenadoria de Engenharia - unidade que integra a Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços. "A Secretaria atendeu prontamente ao nosso chamado e os técnicos da Casa estão em contato com os técnicos da Prefeitura para termos os esclarecimento dos pontos informados", acrescentou o conselheiro-relator.

Medidas corretivas

Para o procurador-geral do MP de Contas, as medidas exigidas pelo Tribunal podem ser adotadas pela Prefeitura antes que a instalação do hospital provisório seja concluída. "São questões técnicas que foram levantadas pela Engenharia [do Tribunal] e nós aderimos às proposições em relação a medidas corretivas que precisam ser feitas para dar mais segurança jurídica ao contrato", destacou Luis Alberto Meneses.

São recursos federais?

Agora, como perguntar não ofende nunca, por mais que o Tribunal de Contas do Estado esteja fiscalizando essa construção do Hospital de Campanha da Prefeitura de Aracaju, esta obra construída pelo empresário Téo Santana não está sendo realizada com a aplicação de recursos federais? Isso não deveria ser acompanhado pelo Ministério Público Federal, CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)?

Ibrain Monteiro I

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC), compreendendo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, além do decreto governamental, está preocupado com a situação do ano letivo de 2020 e com o momento de dificuldades financeiras que atravessam os alunos e seus familiares, que não estão conseguindo pagar as mensalidades escolares.

Ibrain Monteiro II

Ibrain apresentou duas indicações na Assembleia Legislativa sugerindo que o Governo do Estado possa intermediar nas negociações sobre a redução de mensalidades das escolas e universidades particulares. "Queremos amenizar o momento de dificuldades financeiras que atravessam os alunos e seus familiares, em todo território sergipano, e meio a essa pandemia do novo Coronavírus".

Ibrain Monteiro III

O deputado diz ter conhecimento que algumas instituições de ensino já estão anunciando descontos e reduções dos valores das mensalidades, mas que é importante a somação do governo do Estado para que esse benefício seja extensivo a todo o território sergipano. "É preciso encontrar uma fórmula, alguma compensação para as escolas e universidades, neste momento de crise, e também amenizar a situação das pessoas que estão usando o dinheiro apenas para comprar o que é essencial nesta pandemia".

Doação de emendas

Neste momento de enfrentamento ao coronavírus, Ibrain também direcionou R$ 500 mil de suas emendas impositivas  ao Orçamento do Estado para o combate ao Covid-19 e para a preservação da vida. "Estamos fazendo a nossa parte. Junte-se a nós nesta corrente de fé e solidariedade!".

Talysson de Valmir I

O deputado estadual Talysson de Valmir (PL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa, ao governo do Estado, sugerindo a criação de programas estaduais de auxílio para autônomos, de algo que garanta subsistência digna para as famílias afetadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Talysson de Valmir II

Talysson não esconde sua preocupação com o grande número de indivíduos afetados negativamente pelas medidas impostas pelos Governos, Federal e Estadual, e sugere a criação de programas específicos que preservem o direito fundamental de subsistência digna para os seres humanos.

Talysson de Valmir III

"Temos categorias profissionais autônomas que não se inserem nos serviços considerados essenciais e que estão passando por dificuldades neste momento de crise, assim como os informais e os novos desempregados. É preciso um complemento ao auxílio emergencial criado pelo governo federal", defendeu o parlamentar.

Indicação

Em sua indicação, Talysson de Valmir se lembra do fechamento do comércio e lembra que sua propositura de criação dos auxílios estaduais vai ajudar no fiel cumprimento da quarentena e do isolamento social. "Temos que olhar para os familiares e dependentes desses trabalhadores que foram afetados economicamente".

Alô Simão Dias!

Chega a informação que o vice-prefeito Aloizio Viana e a vereadora Irailde Souza devem ser os escolhidos para disputarem a eleição de 2020 em Simão Dias, com o apoio do atual prefeito Marival Santana e do governador Belivaldo Chagas. Os entendimentos caminham neste sentido...
 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com