Na era digital, confronto com Bolsonaro pode ser "traumático" para o jornalismo!

14 de Janeiro de 2020, 10:45

O mundo de hoje não é o mesmo do que foi há 10 anos! As prioridades são outras, as expectativas também. No Brasil, após 13 anos incompletos do governo do Partido dos Trabalhadores, hoje o País tem uma gestão mais "à direita", mais "amarga" nas palavras e nas medidas é verdade, mas, talvez, bem menos corrupta! A informação também mudou. Boa ou ruim, real ou fake, ela chega muito mais rápido à família brasileira, através da internet, de um smartphone, das redes sociais.

Este colunista costuma dizer que os "novos tempos" trouxeram algo importante para a sociedade em geral: desmoronou o "império da informação"! O "monopólio" dos grandes conglomerados "ruiu"! Antes mesmo de vencer a eleição, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), "declarou guerra" com alguns setores da imprensa. Com erros e acertos, o presidenciável comprometeu-se em "igualar" as coisas.

Por mais que os críticos do governo federal possam focar nas polêmicas declarações do presidente e de alguns de seus aliados, há de se reconhecer que a informação oficial passou a ser menos "financiada" e mais verdadeiramente "pública". O País atravessa um processo de recuperação econômica, com queda dos juros e da inflação, mas ainda com alta taxa de desemprego. Os preços da gasolina e da carne assustam e a conta ainda "não fecha" na estrutura familiar do brasileiro.

Chegamos ao "fundo do poço" e com os recursos públicos em escassez, todo gestor que tem responsabilidade precisa separar o importante do fundamental. Até porque tudo é sim relevante em qualquer administração, mas a aplicação desse dinheiro deve ser otimizada. E os recursos que "jorravam" na grande mídia foram "estancados". A "fonte secou"! Há de se defender sempre a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, desde que também exista "liberdade da informação"!

Ser verdadeiro com o povo brasileiro é sim cobrar, fiscalizar e denunciar o presidente da República. Isso contribui para a democracia! Agora isso não compete à imprensa assumir uma "queda-de-braço" com Jair Bolsonaro porque o dinheiro público não mais a financia! A informação tem que ser real, doce ou amarga para o povo, boa ou ruim para o governo. Este é o compromisso do jornalismo! A verdade é que as mídias sociais hoje preenchem uma lacuna deixada pela própria imprensa!

Quando um veículo de comunicação não noticia a verdade e propaga um "fake News" apenas para tentar desgastar Bolsonaro, se aquele rumor for desmentido nas redes sociais, não é apenas o jornal ou o site que cai em descrédito para o leitor, mas toda a imprensa. O governo se defende com a batalha do "bem contra o mal", algo que os setores da mídia incorporaram! Na era digital, este confronto pode ser "traumático" para o jornalismo! O presidente, no máximo, ficará sem mandato; já o jornalista ficará sem público...

Veja essa!

O presidente do TRF5, desembargador Vladimir Souza Carvalho, atribuiu efeito suspensivo ao recurso apresentado pela Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5) no âmbito de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, mantendo os critérios estabelecidos pela MP nº 908, de 2019, para o pagamento de auxílio emergencial de R$ 1,9 mil a pescadores atingidos pelo óleo no litoral de Pernambuco.

E essa!

Em dezembro passado, a Juíza da 1ª Vara Federal da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), Telma Maria Santos Machado (1ª instância) havia obrigado a União a estender o pagamento mesmo para aqueles que não possuem a inscrição regular no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), diretamente ou indiretamente impactados pelo derramamento de óleo no litoral sergipano.

Decisão anterior

A magistrada determinou à União, em um prazo de 10 dias, o pagamento de prestação pecuniária a título de reparação emergencial e de caráter alimentar, destinada à garantia do sustento, no montante de R$ 1.996, a ser pago em duas parcelas iguais, respectivamente, nos prazos de 15 e 45 dias, a todos os pescadores profissionais artesanais (art. 2º, I, do Decreto nº 8.425/2015).

Dano ao erário

A medida, argumentou a AGU, obrigaria a União a realizar uma despesa não prevista no orçamento e cujos valores dificilmente seriam ressarcidos ao erário no caso de a ação ser julgada improcedente futuramente. Segundo a advogada da União, Fernanda Vieira de Castro, a liminar extrapolava os limites da medida provisória de modo que mais de 6,5 mil pessoas poderiam receber o auxílio, o que geraria um impacto financeiro imediato de cerca de R$ 13 milhões aos cofres públicos.

Licenças

Outro argumento utilizado pela AGU foi que a MP nº 908/19 não considerou as licenças em situação suspensa ou cancelada por envolverem pescadores que descumpriram a legislação vigente ou já solicitaram o cancelamento por não mais atuarem na atividade de pesca. "Haveria sérias dificuldades para que o Ministério da Agricultura operacionalizasse esse pagamento", pontua Fernanda Vieira de Castro.

Decisão atual

Em sua decisão, o presidente do TRF5 salientou que seria inviável viabilizar o cumprimento de uma medida desta complexidade e magnitude em um prazo de 10 dias, tendo em vista a necessidade de levantamento dos nomes dos pescadores que seriam beneficiados. O magistrado também pontuou que "o pagamento de um auxílio financeiro há de ser efetuado com todo o rigor e acompanhamento, sob pena de se converter em meio propício para toda sorte de fraudes".

Regra valendo

A advogada da União explica que, com a decisão do TRF5, as regras previstas na medida provisória seguem valendo. "Agora a União deve ser intimada para contestar a ação civil pública e teremos a instrução probatória para que se chegue a uma sentença. Mas consideramos a decisão do TRF5 como extremamente importante para que se evitasse graves danos ao erário", finaliza.

Ainda JB I

Em entrevista para este colunista ao CINFORM, dessa semana, o ex-governador Jackson Barreto (MDB) fez uma crítica dura aos líderes do PRB sergipano: "eu não estou aqui para dizer o que Edvaldo deve ou não fazer, mas sobre Heleno e Jony eu posso dizer que eles vivem para enganar as pessoas, não são dignos".

Ainda JB II

"Eles usam a estrutura do governo até o último momento e depois traem tranquilamente. Eu respeito a posição do prefeito e todo mundo tem o direito de apoiar quem quiser. Agora não confio pela forma oportunista de agirem", completou JB.

Exclusiva!

Também ao CINFORM, Jackson disse que, por enquanto, não tem compromisso com nenhuma candidatura no município de Nossa Senhora do Socorro. "Este ano eu não irei participar da campanha lá. Por que? Porque não estou com vontade!", respondeu, sem assumir "mágoa" com o prefeito Padre Inaldo (PP).  

Sobre Betinho

"Betinho (atual vice-prefeito) é um grande amigo e um grande companheiro. Se pudesse votava nele para vereador por se tratar de um rapaz sério e bom amigo. Betinho leva as coisas com seriedade. Ele não será candidato a vice-prefeito desta vez. Será pré-candidato a vereador", anunciou o ex-governador.

Edvaldo no PDT

Questionado, entre o PSD, PP e o PDT (que formalizaram convite), que legenda ele indicaria para a filiação de Edvaldo Nogueira, JB respondeu: "quem tem posição de centro-esquerda é o PDT. É o figurino que veste melhor Edvaldo Nogueira. Nada contra o PSD de Fábio Mitidieri, que tem posição igual a mim. Tenho restrições a pessoas no PDT, mas isso não é um fato impeditivo. Se fosse assim não se fazia política".

Bomba!

A informação é guardada no mais absoluto sigilo, mas este colunista tomou conhecimento que a Executiva Nacional de determinada legenda não está "muito satisfeita" com os rumos que estão sendo tomados em Sergipe e uma "intervenção" pode acontecer mais para frente. Há quem diga que não tem quem interfira. Já este colunista avisa: quando a farinha é pouca...

Errata

Na publicação anterior, este colunista disse que o vereador de Aracaju, Palhaço Soneca estava filiado ao Cidadania. Membros da legenda trataram logo de corrigir, ratificando a expulsão do parlamentar. Tudo depois daquela "cochilada" na foto ao lado do também vereador e presidente Nitinho na Festa do Mastro, em Capela, ano passado, quando estava de licença médica da CMA. Soneca deve se filiar no PSD.

Autismo I

Diversos temas entraram em discussão na Assembleia Legislativa de Sergipe, ao longo de 2019, dentre eles a luta por atenção e respeito para os pacientes que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esta tem sido uma pauta de grande repercussão nacional e que tem sido recorrente também na Alese, geralmente encampada pelo deputado estadual Luciano Pimentel (PSB).

Autismo II

Semana passada o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Carteira Nacional

O PL (Projeto de Lei) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Luciano Pimentel I

Em Sergipe, o deputado Luciano Pimentel conseguiu aprovar, no ano passado, o PL Nº 163/2019, que institui a carteira de identificação para autistas em território sergipano. Quando justificou a necessidade da carteira, o parlamentar lembrou que desde a sanção da Lei Nº 8.522/2019 (também de sua autoria) que determina o atendimento preferencial para autistas em estabelecimentos públicos e privados do Estado, os familiares e pessoas com TEA passaram a enfrentam dificuldades para comprovar que são contemplados pela legislação.

Luciano Pimentel II

"O TEA não é facilmente identificável. Por essa razão, quando um familiar ou o próprio autista solicita o atendimento prioritário, ainda há um estranhamento por parte de quem os recepciona em estabelecimentos comercias e consultórios. Isso ocorre porque muitos não possuem conhecimento sobre o transtorno e questionam a real necessidade da preferencial, condicionando o acesso ao benefício a apresentação de um laudo médico", explicou Luciano Pimentel.

Emendas Impositivas I

Os deputados estaduais, graças à Emenda Constitucional nº 48/2019, que altera parágrafos do artigo 151 da Constituição de Sergipe, antes do encerramento dos trabalhos legislativos de 2019, apresentaram emendas individuais de caráter impositivo ao Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2020.

Emendas Impositivas II

Na proposta aprovada por unanimidade, os deputados propuseram o equivalente a 0,35% da receita corrente líquida estimada, a partir deste ano e o equivalente a 1% da receita corrente líquida estimada, a partir do exercício de 2023. Não custa ressaltar que será obrigatória a execução orçamentária e financeira dos programas de trabalho incluídos pelas emendas individuais de caráter impositivo no Orçamento.

Percentuais previstos na lei

Sendo assim, o montante de recursos em emendas indicado pelo conjunto de deputados da Assembleia Legislativa respeitou os seguintes percentuais previstos na Constituição Estadual: 30% para a saúde, 20% para a educação; 20% para infraestrutura; 10% para a assistência social; e 20% para outras áreas que não foram abrangidas nas anteriores, como transporte, cultura, agricultura, juventude e lazer.  

 Execução obrigatória

Vale ressaltar ainda que, além da obrigatoriedade da execução assim que estiver publicada no corpo da lei que versa sobre o orçamento previsto, constará ainda que "eventuais remanejamentos referentes a emendas individuais de caráter impositivo somente poderão ocorrer por manifestação expressa do autor, se ainda detentor do mandato de Deputado Estadual, ou, em não sendo, por deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa".

 Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, visitou Aracaju, nessa segunda-feira (13), para o primeiro encontro com dirigentes do Poder Judiciário das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal de Sergipe, desde a sua posse à frente da Corte. O objetivo é dialogar com os tribunais e com as associações de magistrados, além de promover uma maior integração com o estado.

Homenagem

Ao ser homenageado com o Colar do Mérito Judiciário, no Palácio da Justiça, Toffoli destacou o importante trabalho realizado pelo Judiciário da região. "Parabenizo o Tribunal de Justiça de Sergipe por ter sido agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça, pela terceira vez consecutiva, com o prêmio de melhor Tribunal de Justiça do país. Isso demonstra que há um trabalho de continuidade de gestão administrativa."

Judiciário sergipano

Segundo o presidente do Supremo, não só o TJ, mas também todo o Judiciário de Sergipe recebeu o selo diamante do CNJ. "Isso demonstra a realização de um trabalho extremamente importante, em prol da população, nos seus vários ramos da Justiça: estadual, do trabalho, eleitoral e federal."

Osório Ramos

Para o desembargador Osório Ramos Filho, o contato com o ministro Dias Toffoli foi essencial para mostrar o que o Tribunal de Justiça de Sergipe tem realizado, cumprindo exatamente todos os normativos legais e seguindo as orientações do CNJ. "Além disso, é essencial ter esse diálogo, essa troca de ideias. É um incentivo para apresentarmos a nossa boa prestação jurisdicional."

Outros compromissos

Após encontro no TJ-SE, o ministro Dias Toffoli se reuniu com o governador do estado, Belivaldo Chagas Silva. O presidente visitou, ainda, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e a Seção Judiciária Federal do Estado de Sergipe.

Futebol sergipano I

Todas as atenções para 2020 estão voltadas para o Confiança disputando a Série B do Campeonato Brasileiro, mas o ano não começou bem para o futebol sergipano. Os quatro clubes que representaram o Estado na Copa São Paulo de Juniores tiveram uma participação pífia!

Futebol sergipano II

Apesar de termos o Confiança na Série B, os estádios de futebol dos clubes no interior do Estado continuam muito distantes da realidade profissional do esporte, sem contar nos elencos que estão sendo montados. Não dá para ter perspectivas sobre clubes quase que exclusivamente mantidos por prefeituras municipais.

Futebol sergipano III

Sem contar, nos bastidores, não adianta ter um clube na série A ou B, se continuamos com dirigentes de série "Z"! A polêmica sobre a retirada dos ambulantes históricos do Batistão, o aumento no preço dos ingressos e o confronto físico entre o presidente da Federação Sergipana de Futebol com um velho conhecido dirigente prova que estamos muito aquém e que ainda temos muito que melhorar. E lhe que não chegamos a 15 dias de 2020...

Gal Costa

A cantora Gal Costa está de volta a Aracaju e vai lançar seu novo disco 'A pele do futuro' no dia 8 de fevereiro, a partir das 21h no Teatro Tobias Barreto. 'A Pele do Futuro' também dá nome a seu show e ao registro ao vivo dele, que estão disponíveis nas plataformas. No entanto, o espetáculo da cantora baiana, uma das grandes vozes da música brasileira, diz muito mais sobre seu presente e seu passado.

Samba do Arnesto I

Quem curte carnaval, sabe que o bloquinho da banda Samba do Arnesto, o "Vem ni mim, Arnesto!", é um dos mais tradicionais e animados da cidades, desfilando pelas ruas de Aracaju, desde 2016, no último domingo antes do carnaval. Agora, em 2020, o bloco completará 5 anos de fundação e pra comemorar em grande estilo, a banda lançou, mais uma vez, a plataforma de financiamento coletivo  www.catarse.me/blocodoarnesto2020, a fim de arrecadar doações para conseguir colocar o bloco na rua de forma totalmente gratuita, independente e coletiva.

Samba do Arnesto II

A meta da campanha deste ano é de R$ 20.000, que servirá pra custear as despesas do bloco (trio elétrico, banheiros químicos, equipamentos de som, equipe de apoio, entre outros). O folião ou a foliã que quiser ajudar, basta acessar o site e fazer sua doação, escolhendo os kits, com brindes e valores variados, que estão  detalhados.

Le Cirque

Aracaju vai receber o Le Cirque com seu novo espetáculo "Xtreme". A estreia do circo que está localizado em frente ao Shopping Riomar, no Bairro Coroa do Meio, vai ocorrer às 20h30 desta sexta-feira (17). Em curta temporada, as apresentações serão realizadas todos os dias às 20h e também às 16 e 18h nos sábados, domingos e feriados.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com