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Secretaria de Inclusão Social esclarece entrega de bens móveis em 2017

09 de Janeiro de 2018, 09:36

Em sua maioria, os veículos foram oriundos de programas já extintos, como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite

A secretaria de Estado da Inclusão Social vem informar aspectos técnicos relativos às doações de bens móveis realizadas em 2017. Até o presente momento, a Seidh entregou 19 veículos a municípios de diversas regiões de Sergipe, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas da Assistência Social, Inclusão Produtiva e Segurança Alimentar. Em sua maioria, os veículos foram oriundos de programas já extintos, como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite, cuja posse dos equipamentos foi recentemente passada para Seidh pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.

Foi realizada a doação de 11 caminhões-baú no mês de março, através do convênio de modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar – UDAF do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Frutos da Terra. Em seguida, a gestão recuperou 06 caminhões-tanque e 07 caminhões-baú refrigerados oriundos do extinto PAA Leite; mais um Fiat Dobló e um Fiat Uno já pertencentes à administração, formalizado doação para diferentes municípios.

Em todos os casos, a gestão seguiu rigorosamente os princípios administrativos e jurídicos que regem a administração pública. Além do acompanhamento da Assessoria de Planejamento da Seidh, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - Seplag e a Procuradoria Geral do Estado – PGE chancelaram os atos administrativos, em processos individualizados, com orientações técnicas e parecer jurídico. Os critérios utilizados para atendimento ou entrega de bens foram regidos pela relação de convênio ou contrato; ou seguiram os princípios legais compatíveis com as normas do direito administrativo; bem como as solicitações dos municípios, atendidas indistintamente, conforme disponibilidade do bem requerido.

Até a presente data, foram beneficiados 19 municípios. Foram entregues 11 caminhões-baú aos municípios de Estância, Itaporanga, Pedra Mole, Propriá, Santa Luzia do Itanhy, São Cristóvão, Monte Alegre, Moita Bonita, Poço Redondo, Muribeca e Umbaúba; 05 caminhões-tanque aos municípios de Tobias Barreto, Pinhão, Gararu, Porto da Folha e Frei Paulo; 02 caminhões-baú refrigerados aos municípios Socorro e Indiaroba; e 01 Fiat Dobló ao município de Santa Rosa de Lima. Serão entregues, ainda, mais um caminhão-tanque em Poço Redondo; caminhões-baú refrigerados a cooperativas de Itabaiana e Salgado, e ao município de Monte Alegre; e um Fiat Uno a Neópolis.

Foto assessoria

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