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Semarh e Crea estudam parceria para fiscalização de outorga de água

11 de Julho de 2018, 07:58

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, esteve reunido na manhã desta terça-feira, 10, com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE), Arício Resende. Em pauta, um acordo de cooperação técnica que será assinado futuramente para uma maior fiscalização das outorgas para uso de água, que são emitidas pela Semarh. O objetivo é fortalecer, ainda mais, os serviços voltados para a sociedade e para a preservação desse bem natural e escasso.

“É importante que os órgãos públicos e as entidades de classe, que têm essas prerrogativas de fazer fiscalização e acompanhamento, estejam interligados e estejam trabalhando com o conhecimento de que cada um exerce. Dessa maneira, estamos realizando ações integradas. Precisamos entender que o nosso foco aqui é garantir a legalidade e que as coisas aconteçam, obedecendo as prescrições legais. A Semarh preza por isso e o Crea também, para que a gente garanta que as ações que são executadas pela sociedade estejam observando regras de segurança”, enfatizou Olivier Chagas.

O secretário explicou que as outorgas que a Semarh emite, via Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), são sempre avaliadas tecnicamente. “A gente concede isso mediante parecer técnico e depois da outorga a exploração da água deverá ser acompanhada dentro da legislação e por responsável técnico. Aí entra a importância do Crea, que tem a competência técnica para fazer esse acompanhamento. A água é um bem público e que está escasso e nós precisamos ser o mais responsável possível no seu uso”, considerou.

O presidente do Crea disse que a parceria é extremamente importante e que o tema recursos hídricos sempre será pauta central. “O Crea, como autarquia federal de fiscalização das atividades da engenharia e da agronomia, tem muito se preocupado com essas questões relacionadas ao meio ambiente, bem como a questão dos recursos hídricos. Entendemos que a Semarh libera outorga para uso de água e nós temos responsabilidade de contribuir com a fiscalização. Estamos procurando viabilizar uma parceria no sentido de uma fiscalização mais contundente, tanto na elaboração quanto na execução desses projetos para, cada vez mais, fortalecer esses serviços, voltados para a sociedade. Vamos assinar um termo de cooperação para efetivar esse serviço do ponto de vista do estado e do Crea”.

Também participaram da reunião o diretor da SRH, Pedro Lessa, além de assessores do Crea.

Foto: Lucas Noronha/Semarh

Por Lara Aguiar

 

 

 

 

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