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Subsídio dos militares já nasce defasado, afirma coronel PM

14 de Março de 2018, 06:53

Por: coronel PM Henrique Alves Rocha

A categoria militar do estado de Sergipe conta os dias para a implantação do projeto de subsídio aprovado ainda no ano de 2016, o qual, a despeito de nem sequer corrigir as perdas inflacionárias de vários anos sem praticamente nenhum reajuste salarial, é visto como um pequeno alento na perspectiva da mínima manutenção do poder de compra dos militares sergipanos.  

Com salários sobremodo defasados e com aumentos no preço dos combustíveis, das taxas de energia elétrica e do gás de cozinha que beiram a um acinte inflacionário, temos a convicção que o subsídio aprovado com atraso e posto em prática com ainda maior demora já entra em cena também defasado, assim, doravante, a luta por novas conquistas salariais tornar-se-á mais uma vez imprescindível se os militares estaduais pensam em repor tais perdas em seu poder aquisitivo.

Dessa forma, gostaríamos de ressaltar que o dispositivo legal que regula o subsídio prevê em seu art. 13, parágrafo único que: “Fica assegurada a aplicação do índice de revisão geral anual também para correção da tabela de subsídios que consta do Anexo I da referida Lei”. Ou seja, está assegurado aos militares não apenas o valor constante na mencionada tabela de subsídio, mas, este valor corrigido proporcionalmente ao período entre a aprovação e a aplicação da Lei em questão, uma vez que o período de vácuo entre a aprovação da lei e a sua aplicação infere em uma acentuação na corrosão do poder aquisitivo de remuneração, não representando essa correção conquista ou melhoria, mas tão somente a manutenção do valor real que foi estipulado, conforme prevê a própria Lei.

Trazendo essa distinção entre o valor inicialmente aprovado e aquele que deve ser colocado em prática para o campo dos números, observamos, por exemplo, que a base das instituições militares, formadas por soldados de 3ª Classe, deverá receber aproximadamente o valor de R$ 3.500,00 ao invés do valor de R$3.370,00 estipulado inicialmente na tabela de subsídio. Sendo aplicado o mesmo percentual de aumento a todas as demais graduações e postos das instituições militares estaduais.

Concluímos, dessa forma, que mesmo a implantação do subsídio com o índice de revisão geral anual não supre nem sequer a perda no poder aquisitivo dos policiais e bombeiros militares do estado de Sergipe nos últimos anos e que não esperamos nada menos que essa revisão na aplicação do subsídio neste mês de abril.