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Deotap aponta desvio de R$ 3 milhões de verba pública em Itabaiana

02 de Dezembro de 2019, 15:42

O Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) instaurou um novo inquérito que apontou supostos desvios de verbas públicas da prefeitura do município de Itabaiana.

Mais de R$ 3 milhões teriam sido desviados de impostos recolhidos pelo Município entre 2016 e 2017 durante a gestão do prefeito Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho, que agora foi acusado de peculato.

Segundo a delegada responsável pelo levantamento, Thaís Lemos, as investigações tiveram início quando a vice-prefeita, Carminha Mendonça, assumiu a gestão interina de Itabaiana e percebeu a fraude.

O prefeito e assessores, são suspeito de ter utilizado de forma ilícita o dinheiro arrecadado do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) do município.

As informações passadas pela delegada Thais Lemos, a gestão da então prefeita interina Carminha Mendonça, solicitou uma auditoria nas contas do Município e percebeu diferenças no valor da arrecadação. A investigação revelou que os tributos estavam sendo pagos em espécie pelo contribuinte em caixa na própria administração municipal, contrariamente à recomendação do Tribunal de Contas do Estado, de que o pagamento deve ser feito por meio de depósito bancário. Valores não teriam sido contabilizados nas contas do Município.

A delegada explicou que “o sistema onde eram registrados esses pagamentos é um sistema realmente frágil. Eu acho que a gestão municipal se ampara de um sistema, justamente, dessa natureza, para que o controle cada vez fique menor, um sistema que a gente não podia ter confiança. Fizemos uma perícia junto com os técnicos da SSP e pensamos como fazer, já que a gente não pode acreditar no que está escrito na contabilidade e o sistema gera uma certa dúvida. Nós fizemos o caminho inverso. Chamamos os contribuintes que constavam no sistema e não constavam na contabilidade e verificamos que esses contribuintes, mais de 50 intimados, eles confirmaram, de forma bastante assertiva, que nunca realizaram o pagamento no banco e sim no caixa da prefeitura”.

Ainda segundo a delegada, “ficou configurado que em 2016 e 2017, em média, quase R$ 3 milhões de desvios. Os gestores quando possuem interesse em desviar recursos, eles se pautam de subterfúgios. Eles se pautam de um sistema frágil, que não tenha um certo controle, um backup fidedigno e um caixa dentro da própria Prefeitura”.

Sobre a investigação, a Secretaria de Comunicação do município de Itabaiana informou que irá se manifestar assim que for notificada.