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O problema de Aracaju não são as chuvas, diz representante do FDGA

11 de Julho de 2019, 16:59

O problema de Aracaju, assim como da maioria das cidades brasileiras, não são as chuvas. É a quase ausência de planejamento, acompanhada pela permissividade para com as construtoras.

Muita chuva em poucos dias é um risco ao qual a cidade está exposta. Se é verdade que mesmo com planejamento em dias nenhuma cidade suporta muita chuva, também é verdade que em uma cidade vulnerável, desprevenida, as consequências são bem maiores. 

Uma cidade que no passado recente se dizia da qualidade de vida e que agora se diz inteligente, humana e criativa, não pode abrir mão de se planejar, de pensar no futuro.

Uma cidade de médio porte, capital de um estado, não pode negligenciar o planejamento urbano!  

Uma cidade estabelecida numa região tão sensível, do ponto de vista ambiental, sobretudo uma região de rios, riachos, canais, manguezais, dunas e lagoas, não pode assistir o passar dos anos sem a mínima preocupação com a forma como o seu solo é ocupado.

E a mínima preocupação não está relacionada apenas aos crimes ambientais, mas também à forma e à qualidade de vida dos seus habitantes e dos seus visitantes.

Aracaju tem se notabilizado como uma cidade omissa quando o assunto são as ações de planejamento. Aliás, foram João Augusto Gama (1997/2000) e Marcelo Déda, no seu primeiro mandato de Prefeito de Aracaju (2001/2004), os últimos prefeitos que tiveram preocupações mais evidentes com o planejamento da capital dos sergipanos.

João Gama ao deixar a gestão da PMA deixou também em vigor o atual Plano Diretor (Lei Complementar 042/2000). Marcelo Déda realizou, em 2003, o "Aracaju +10", uma semana de intenso debate sobre os problemas urbanos, com participação de grandes nomes – sergipanos e nacionais - da arquitetura, do urbanismo, da engenharia e da Geografia. 

Portanto, as ações efetivas de planejamento urbano, em Aracaju, se deram há duas décadas.

E não seria exagero se afirmar que na última gestão de João Alves Filho (2013/2016) muita coisa foi iniciada com vistas ao planejamento. Podemos citar as audiências para a revisão do Plano Diretor e para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Ambos os projetos, já debatidos com a população foram "arquivados" pela atual gestão municipal de Aracaju. Ainda na gestão de João Alves, Aracaju discutiu a proposta de Plano de Saneamento Básico. Este foi aprovado pela Câmara Municipal, já na atual legislatura, mas os efeitos práticos ainda não foram notados pela população.

Chega a ser constrangedor para os técnicos da SEPLOG, da  SEMA, da EMURB, da Procuradoria e de tantos outros órgãos da Prefeitura de Aracaju, que, na gestão anterior,  passaram meses e meses elaborando estudos, realizando audiências e visitas técnicas nos quatro cantos da cidade, num diagnóstico de fôlego e que elaboraram um bom projeto de Plano Diretor e viram o atual prefeito determinar um "pente fino" feito, na maioria dos casos, pelos mesmos técnicos que haviam acabado de elaborar o plano.

Pelo visto o pente está sendo muito fino mesmo. Já se foram dois anos e meio e o projeto do Plano Diretor continua no Poder Executivo Municipal.

E a Academia? E os conselhos (CREA e CAU)? E a AEASE e o Sindicato dos Engenheiros? E a sociedade civil organizada, as ONG, as associações? Esses, que tanto contribuíram nos debates e com propostas e sugestões, estão sendo mangados pela Prefeitura. Ao mangar desses segmentos, a Prefeitura de Aracaju, por tabela, manga de toda população.    

A cidade de Aracaju está sendo ocupada feroz e agressivamente não é pelo povo pobre, que necessita de um teto. Não é por aqueles que não sabem identificar uma Área de Preservação Permanente (APP). A cidade de Aracaju está sendo ocupada feroz e agressivamente pela ganância do mercado imobiliário.

Quando a Prefeitura de Aracaju e a Câmara Municipal se omitem sobre a ausência de um Plano Diretor atualizado, bem como se omitem sobre a ausência de Códigos de Obras, de Edificações e de Uso e Parcelamento do Solo, que possam apontar os melhores caminhos para a solução desses problemas e quando os licenciamentos atuais são concedidos sem as preocupações necessárias, as vítimas acabam sendo os compradores dos imóveis e, de resto, todos nós, contribuintes.

 As normas que poderiam minimizar os impactos nocivos da ganância não saem das ideias ou não saem do papel. Observa-se uma má vontade sem igual para uma verdadeira revisão do Plano Diretor e para a aprovação dos códigos complementares.

E nem tratamos aqui da falta de obras estruturantes, nas áreas de esgoto e águas pluviais. A Prefeitura não pode se limitar a desentupir bueiros e limpar canais. Isso é serviço rotineiro. 

A cidade está sendo impermeabilizada, aterrada, enterrada! As autoridades municipais não se importam com esse grave problema pelo qual passa Aracaju. As inundações, os alagamentos, as enchentes de hoje, não são efeitos das ações atuais.

Os problemas enfrentados hoje são consequências das ações maléficas e das omissões de anos passados. Os efeitos dos males que estão sendo feitos hoje à cidade serão sentidos daqui a mais alguns anos e serão muito piores e maiores do que o que se observa hoje.

Mas, o que se esperar de uma Prefeitura que encomenda e paga caro, com o dinheiro do povo, os estudos e diagnósticos, assim como a realização de dezenas de audiências, onde o povo e as entidades colaboram, mas depois recebe no ar condicionado as entidades empresariais do ramo imobiliário, que têm o privilégio de dizer como a cidade pode ser planejada?

José Firmo dos Santos

Militante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju.