Em Sergipe, 33 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS

15 de Março de 2018, 13:39

Em Sergipe, 33 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS

Yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia e acupuntura são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população de Sergipe. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, yoga, massagem, auriculoterapia e acupuntura são oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 33 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 2,5 mil atendimentos individuais no estado. Na última segunda-feira (12), o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de 10 novas práticas integrativas no SUS, agora os pacientes podem contar com 29 PICS.

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

CONGRESSO - O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO - As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no estado

SE

Aracaju

SE

Estância

SE

Itaporanga d'Ajuda

SE

Lagarto

SE

Nossa Senhora do Socorro

SE

Pedra Mole

SE

Pirambu

SE

Simão Dias

SE

CAPELA

SE

CRISTINÁPOLIS

SE

DIVINA PASTORA

SE

FREI PAULO

SE

GARARU

SE

NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

SE

NOSSA SENHORA DAS DORES

SE

POÇO REDONDO

SE

PROPRIÁ

SE

SALGADO

SE

SANTA LUZIA DO ITANHY

SE

SANTANA DO SÃO FRANCISCO

SE

UMBAÚBA

SE

AQUIDABÃ

SE

CARIRA

SE

CAMPO DO BRITO

SE

CUMBE

SE

GRACHO CARDOSO

SE

ITABAIANINHA

SE

MARUIM

SE

NOSSA SENHORA APARECIDA

SE

PACATUBA

SE

PEDRINHAS

SE

ROSÁRIO DO CATETE

SE

TOMAR DO GERU

Por Carolina Valadares e Nicole Beraldo da Agência Saúde